Oposição evita manobra, e Senado ouvirá Moraes na próxima terça

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Pedro França/Agência Senado

    Senadores participam de sessão da CCJ, que começou a analisar a indicação de Alexandre de Moraes ao STF

    Senadores participam de sessão da CCJ, que começou a analisar a indicação de Alexandre de Moraes ao STF

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado descartou em sessão nesta terça-feira (14) a possibilidade de realizar ainda esta semana a sabatina de Alexandre de Moraes, ministro licenciado da Justiça que foi indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A sabatina será realizada na próxima terça-feira (21).

Senadores da base do governo defendiam que a sabatina fosse realizada já nesta semana, enquanto a oposição pedia o cumprimento do prazo mínimo de cinco dias úteis a partir da leitura do relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), escolhido como relator da indicação de Moraes ao Supremo. Braga fez a leitura nesta terça-feira.

O vice-presidente da CCJ, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que comandou a sessão nesta terça-feira, decidiu conceder o prazo mínimo de cinco dias para a sabatina.

O senador Edison Lobão (PMDB-MA), citado em delações da Operação Lava Jato e presidente da comissão, não participou da sessão de hoje para realizar exames médicos.

A data da sabatina na próxima terça foi costurada em acordo com a oposição. Pelo prazo regimental de cinco dias, a sabatina deveria ser realizada até a quarta-feira (22). 

A indicação de Moraes precisa ser aprovada por 41 dos 81 senadores. Antes, ele passa por sabatina na CCJ, onde também deve ter sua indicação aprovada pela maioria dos membros da comissão.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem afirmado que levará com rapidez o caso ao plenário após a aprovação pela CCJ.

Na sessão desta terça-feira, o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu que a sabatina poderia ser realizada já nesta quarta-feira, após concessão de período de vista do processo aos senadores por 24 horas.

"Queremos rapidez na Lava Jato", diz Jucá

"Nós queremos rapidez na Lava Jato, rapidez na investigação, e portanto queremos o pleno do Supremo completo", disse Jucá. Se confirmada a indicação, Moraes será revisor das ações da Operação Lava Jato no plenário do STF.

Senadores da oposição afirmaram que o regimento do Senado prevê prazo mínimo de cinco dias úteis entre a leitura do relatório e a data da sabatina, posição adotada pela decisão de Anastasia. Jucá defendia que o prazo de cinco dias começava a ser contado a partir da leitura em plenário da indicação presidencial, no último dia 8.

Ao ler sua decisão, Anastasia afirmou que o prazo tem a finalidade de garantir "ampla transparência" e "participação do cidadão" no processo. O Senado mantém em sua página na internet um espaço para que sejam enviados questionamentos à sabatina de Moraes.

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