Moro nega "ativismo" na Lava Jato e diz ter postura "passiva" em investigações

Ao participar de debate na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (30), o juiz federal Sergio Moro negou ter uma postura de "ativismo" na Operação Lava Jato e afirmou adotar conduta passiva nas investigações, apenas avaliando pedidos feitos pelos órgãos de investigação, como Polícia Federal e Ministério Público, e pelos advogados dos investigados.

Moro fez a afirmação ao responder a perguntas na comissão de reforma do Código de Processo Penal. Deputados do PT chegaram a acusar o juiz de ser parcial ao julgar membros do partido.

Ao citar sua atuação na Lava Jato, Moro comentava também o sistema de julgamento adotado em outros países, em que juízes diferentes são responsáveis pela fase de investigação e de julgamento dos crimes.

“Apesar de muitos rumores e de críticas, eu, por exemplo, nesse mesmo caso todo rumoroso da chamada Operação Lava Jato, minha postura como juiz é uma postura absolutamente passiva”, disse.

“Aprecio requerimento das partes. Iniciativas de ofício da minha parte, na fase de investigação, [não há] nenhuma. Na fase de julgamento, muito pontuais, em determinada juntada de um outro julgamento”, afirmou o juiz.

O que acontece é que muitas vezes a aplicação independente e imparcial da lei acaba sendo interpretada como ativismo. Mas de fato não é. É apenas o juiz cumprindo sua função, assim como outros órgãos encarregados dessa atuação.” 

Sergio Moro, juiz federal

O juiz federal, responsável pela Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, se negou a responder diretamente às perguntas dos deputados do PT, com o argumento de que não poderia comentar casos concretos julgados por ele.

“Não cabe a mim responder sobre casos concretos, caso pendentes, vim aqui para discutir o Código de Processo Penal. Minhas decisões estão sujeitas a controle (do tribunal) não me cabe aqui ficar explicando a alguns parlamentares que fizeram perguntas ofensivas”, disse, em referência indireta aos petistas.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) fez perguntas sobre a divulgação dos grampos de conversas telefônicas entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a condução coercitiva de Lula e sobre a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães. Todos os casos estiveram sob as ordens de Moro.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) chegou a acusar Moro de cometer abuso de autoridade, mas teve o microfone cortado pelo presidente da comissão Danilo Forte (PSB-CE), que o acusou de fugir do tema da audiência, convocada para debater o projeto de reforma do Código de Processo Penal.

A divulgação das conversas entre Lula e Dilma contribuíram para que a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil fosse barrada pela Justiça. O caso ocorreu pouco antes de Dilma ser afastada do cargo, em maio.

Posteriormente, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki anulou os grampos e disse que eles foram divulgados ilegalmente, pois Moro, por ser um juiz de 1ª instância, não poderia analisar provas que envolviam a então presidente da República, que tem foro privilegiado no STF.

Teixeira criticou o episódio. “Eu pergunto: num contexto de um golpe parlamentar, vossa excelência estava querendo contribuir para a derrubada da presidente Dilma Rousseff?”, disse o deputado.