Tribunais em Brasília remarcam sessões e alongam feriadão da Semana Santa

Representantes das instâncias máximas do Judiciário, tribunais superiores com sede em Brasília decidiram cancelar sessões previstas para a próxima terça-feira (11), o que vai fazer com que quatro das principais Cortes do país atravessem a semana do feriado de Semana Santa sem realizar sessões de julgamento.

Optaram por este procedimento o STF (Supremo Tribunal Federal), o STJ (Superior Tribunal de Justiça), o TSE (Superior Tribunal Eleitoral) e o TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Como para a cúpula do Judiciário o feriado da Semana Santa começa na quarta-feira (12), seguindo o que determina uma lei federal, não serão realizadas sessões das turmas (compostas por parte dos ministros) ou do plenário (integrado por todos os ministros).

Como compensação, sessões extra foram marcadas pelos tribunais.

No STF, terça-feira é o dia em que tradicionalmente são realizadas as sessões da 1ª e da 2ª Turma do tribunal. A 1ª Turma marcou uma sessão extra para o dia 18, e a 2ª Turma, para o dia 28.

O STJ transferiu as sessões das seis turmas da Corte que seriam realizadas nesta terça-feira para o dia 27, quando não estavam previstas sessões de julgamento.

O STJ informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que o tribunal manterá o funcionamento nos dias 10 e 11, com atividades nos gabinetes dos ministros e nas comissões.

Em todos os tribunais, o expediente será normal para os servidores na segunda e terça-feira.

A determinação de que a Semana Santa se estenda da quarta-feira ao domingo na Justiça Federal e nos tribunais superiores é de uma lei federal de 1966.

Este ano, para a maior parte dos trabalhadores em empresas privadas, será concedido feriado apenas na sexta-feira (14).

Na Justiça Eleitoral, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cancelou a sessão do plenário da próxima terça-feira depois de ter realizado uma sessão extraordinária na última quarta (5).

O tribunal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a pauta de julgamentos está em dia, ou seja, o cancelamento da sessão da terça não deve provocar atraso na tramitação dos processos.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) também cancelou os julgamentos da Subseção 2 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos. A subseção é uma espécie de turma do TST, composta por uma parte dos ministros da Corte, e tem sessões tradicionalmente às terças-feiras.

O TST informou que o cancelamento foi determinado pelo presidente do tribunal, Ives Gandra Martins Filho, mas não esclareceu os motivos do cancelamento.

Deputados e Senadores

No Congresso Nacional (Câmara e Senado), estão previstas sessões de votação na próxima semana, entre a segunda-feira (10) e a quarta-feira (12).

A Câmara dos Deputados pode votar o projeto de recuperação financeira dos Estados.

Já o Senado marcou sessões de votação na terça e quarta-feira. A pauta deverá ser definida em reunião entre os partidos na terça-feira.