Lava Jato: Corrupção em submarinos da Odebrecht faz França abrir investigação

Autoridades francesas investigam a atuação da estatal DCNS no esquema de corrupção envolvendo a construção de submarinos contratada pelo governo brasileiro. A investigação foi confirmada por fontes ouvidas pelo UOL ligadas ao caso. Delatores da Odebrecht, parceira da DCNS no projeto, revelaram que o Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos) gerou o pagamento de pelo menos R$ 155,5 milhões em propina.

O Prosub é um programa que prevê a construção de cinco submarinos, um deles nuclear. O projeto começou com o acordo entre os governos da França e do Brasil e estava inicialmente orçado em R$ 27 bilhões. A estimativa mais atualizada é que o orçamento do programa já supere R$ 31 bilhões.

A DCNS (sigla para Direction des Construction Navales) é uma empresa de economia mista controlada pelo governo francês, que detém 62% de suas ações, e pelo grupo Thales, com 35%. A empresa atua na construção de embarcações militares em diversos países.

O acordo feito entre o Brasil e a França previa que a DCNS construísse cinco submarinos da classe Scorpéne no país e, além disso, transferisse a tecnologia para as Forças Armadas brasileiras. Para viabilizar a operação, a DCNS escolheu a Odebrecht para construir um estaleiro em Itaguaí, no litoral do Rio de Janeiro, onde os submarinos seriam fabricados. A escolha da Odebrecht como parceira no projeto foi feita sem licitação.

Fontes ligadas ao caso confirmaram que procuradores franceses conduzem há meses uma investigação sobre qual o papel desempenhado pela DCNS no esquema de corrupção que atingiu o Prosub. Houve troca de informações entre investigadores brasileiros e franceses e uma das suspeitas é que a DCNS pode ter pagado propina a agentes públicos franceses.

Questionada sobre o assunto, a PR-DF (Procuradoria da República do Distrito Federal) disse que as investigações sobre o Prosub tramitam em sigilo. A Procuradoria Financeira Nacional da França afirmou que "não poderia fazer comentário sobre o caso no momento".

Delações e propina a militares

As suspeitas sobre a possível participação da DCNS no esquema de corrupção envolvendo a construção dos submarinos brasileiros aumentaram após as revelações feitas pelo chefe do setor de infraestrutura da Odebrecht, Benedicto Júnior, nos depoimentos de sua delação premiada.

Ele disse que a companhia brasileira pagou 40 milhões de euros a José Amaro Pinto Ramos a pedido de dois executivos da DCNS, entre eles o diretor de comércio internacional da companhia francesa, Phillipe Sauvageot.

Benedicto Júnior disse que os franceses exigiram o pagamento a Ramos para que o contrato entre as duas companhias fosse firmado. O delator disse acreditar que o repasse feito a Ramos foi utilizado para fazer pagamentos a militares da reserva ligados ao projeto dos submarinos brasileiros.

“Eu acredito que ele (José Amaro) deveria ter alguns almirantes da reserva que ajudaram na concepção do projeto nuclear envolvidos”, disse Barbosa aos procuradores brasileiros.

A defesa de Ramos afirma que seu cliente recebeu 17 milhões de euros (e não 40 milhões, como disse Benedicto Júnior) a título de honorários e negou qualquer irregularidade.

Empresa investigada por propinas

Esta não é a primeira vez que a DCNS se vê em meio a investigações relacionadas ao pagamento de propina. Em 2010, a Corte Internacional de Arbitragem da Câmara Internacional de Comércio multou o governo francês e o grupo Thales em US$ 830 milhões por ter pago “comissões proibidas” durante a negociação para a venda de navios militares para as forças armadas de Taiwan.

Em abril de 2016, procuradores franceses abriram uma investigação para apurar se a DCNS e o grupo Thales pagaram propina a agentes públicos na Malásia durante a venda de dois submarinos da classe Scorpéne para o país asiático.

Em nota, a DCNS disse que a companhia é regida pelas “leis e regras nacionais e internacionais”. A empresa disse ainda que os princípios da companhia são “o rígido cumprimento da legislação nacional em cada um dos países” onde ela opera, tanto no Brasil quanto em qualquer outro local.