Operação Lava Jato

Fachin mantém Palocci na prisão, mas pede que plenário analise

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Reprodução

    Antonio Palocci depõe ao juiz Sergio Moro em Curitiba

    Antonio Palocci depõe ao juiz Sergio Moro em Curitiba

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, manteve nesta quarta-feira (3) a prisão preventiva do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde 2016 por ordem do juiz federal Sergio Moro. Fachin também emitiu um despacho pedindo ao STF que o habeas corpus seja levado a plenário, composto pelos 11 ministros da Corte. O julgamento em plenário não tem data para ocorrer.

Palocci é investigado por suspeitas de ter recebido propina da Odebrecht para beneficiar a empresa, de acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal.

Segundo José Roberto Batochio, advogado de Palocci, Fachin não negou o mérito do pedido de soltura. "Ele não negou o habeas corpus. O que ele negou foi o pedido liminar. O colegiado vai julgar o mérito."

Questionado sobre se as decisões da 2ª Turma do Supremo pela soltura de presos na Lava Jato poderiam indicar que Palocci será libertado, Batochio preferiu não opinar. "O advogado que acha alguma coisa sobre um juiz é imprudente", afirmou.

Pedidos de liberdade negados

Os advogados de Palocci recorreram ao STF contra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que também havia negado o pedido de liberdade do ex-ministro.

O STJ manteve a decisão de Moro de prender Palocci preventivamente para "garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal", argumentos utilizados normalmente quando se pretende evitar que o réu atrapalhe o andamento do processo.

O STJ deu razão aos argumentos de Moro de que, solto, haveria o risco de Palocci tentar movimentar valores supostamente recebidos de forma ilegal, já que o processo traz indícios da existência de contas no exterior.

Ao negar o habeas corpus, Fachin afirmou não ter identificado nenhuma ilegalidade na decisão do STJ.

"O deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirmou", escreveu Fachin.

O ministro do STF também pediu informações sobre o processo de Palocci ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Palocci e mais 14 pessoas são réus em uma ação penal relatada por Sergio Moro. Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a Polícia Federal, a empreiteira comandada por Marcelo Odebrecht tinha uma "verdadeira conta-corrente de propina" com o PT. Para os investigadores, a conta era gerida pelo ex-ministro Palocci.

Segundo os investigadores, os pagamentos ao ex-ministro eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, setor responsável pelo pagamento de propina a políticos, em troca de benefícios indevidos junto ao governo federal.

A defesa de Palocci nega as acusações e sustenta que Sergio Moro é parcial na condução do processo.

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