Instituto Lula exalta dedicação à "transformação social" e diz que tomará "medidas cabíveis"

Diante da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal de determinar a suspensão das atividades do Instituto Lula, no âmbito da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato, a entidade divulgou nota na noite desta terça-feira (9) exaltando "o histórico de 26 anos dedicados à transformação social".

Sobre a decisão do juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, tomada na última sexta (5) mas divulgada somente hoje, o comunicado informa que o instituto ainda não foi notificado oficialmente e que "seus advogados averiguarão as medidas cabíveis assim que tiverem o teor da decisão".

O advogado Fernando Fernandes, que representa o presidente do instituto, Paulo Okamotto, declarou que a decisão do juiz da 10ª Vara Federal é "uma perseguição política".

No despacho, o juiz escreveu que, pelo teor do depoimento dado por Lula à Justiça, verificou que a sede do instituto pode ter sido "instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpretação de vários ilícitos criminais".

Na justificativa de sua decisão, o juiz aponta que "o próprio réu [Lula] já mencionou que o referido instituto foi alvo de fiscalização da Receita Federal, apenas olvidando-se de mencionar que houve pelo menos uma operação atípica na entidade que ensejou a suspensão da isenção tributária por desvio de finalidade, havendo, ainda, aplicação de penalidade".

"História de 26 anos"

De acordo com a nota, o Instituto Lula, desde sua primeira fase, tem uma história de 26 anos dedicados a apoiar a transformação da sociedade brasileira, superar a desigualdade, promover o desenvolvimento e apoiar a construção da democracia no Brasil e no mundo".

Em agosto de 2011, ano do término do segundo mandado do ex-presidente petista, o Instituto Cidadania passou a se chamar Instituto Lula, e continuou funcionando no mesmo endereço, no bairro Ipiranga, em São Paulo.

"Na mesma casa onde funciona há mais de duas décadas nasceram projetos como o 'Fome Zero' e o 'Projeto Moradia', que mais tarde se consolidariam em políticas públicas no governo do ex-presidente Lula, como o 'Fome Zero', o 'Bolsa Família', o 'Programa Minha Casa, Minha Vida', o 'Programa Luz Para Todos' e o 'Projovem'", diz a nota.

O texto ainda relata que o Instituto promoveu debates públicos dentro e fora do país, reuniu estudiosos, acadêmicos, sindicalistas, empresários, jovens, religiosos, embaixadores, artistas, técnicos e produtores culturais, ativistas de redes sociais, blogueiros, jornalistas, representantes de movimentos sociais, de ONGs e dirigentes, além de autoridades e governantes do Brasil e de muitos outros países.

"O Instituto compartilhou sua produção com a sociedade em eventos, publicações e com ferramentas de educação e pesquisa como o Memorial da Democracia e o Brasil da Mudança", conclui.