Lula aprovou orçamento para campanha de Dilma com valores "por fora", diz Mônica Moura

A empresária Mônica Moura, mulher e sócia do marqueteiro João Santana, acusou em sua delação premiada o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de aprovar orçamentos de campanha com caixa 2 e de atuar junto a empresários para saldar dívidas do PT com a empresa do casal. A defesa de Lula diz que as acusações são mentirosas.

Condenados em primeira instância por lavagem de dinheiro, Mônica e Santana são sócios na Pólis Propaganda, empresa que fez as campanhas eleitorais de Lula em 2006 e de Dilma Rousseff em 2010 e 2014, entre outras. Os vídeos dos depoimentos que integram as delações de ambos foram divulgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta (12), após suspensão do sigilo pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na corte. O acordo do casal com a PGR (Procuradoria-Geral da República) foi firmado em março.

Segundo Mônica, o orçamento de R$ 54 milhões para o primeiro turno da campanha de Dilma em 2010 --que, disse ela, incluía valores “por dentro e por fora”-- foi aprovado por Lula. A negociação foi feita, de acordo com o depoimento, com o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

"Palocci só fechou comigo depois de aprovado por ele [Lula]", afirmou a empresária. "Eu não sei se ele [Palocci] usava isso como expediente para ganhar tempo comigo e tentar pechinchar ou se era verdade, mas ele dizia para mim: ‘Eu não posso aprovar isso sozinho, eu tenho que falar com o chefe’."

De forma similar, João Santana afirmou aos procuradores que, segundo Palocci e Vaccari, os valores totais das campanhas eram um assunto a ser tratado com Lula.

Atrasos e favores

Ainda de acordo com Santana, Lula sabia que, quando se falava de atrasos em pagamentos, se tratava de dinheiro de caixa 2. Mais que isso, o ex-presidente sabia "quem seria o pagador" -- na maioria dos casos, a Odebrecht.

Mônica Moura negou tratar com Lula sobre dinheiro, mas contou que Santana recorria ao ex-presidente quando a parte do caixa 2 que cabia ao PT atrasava. Os valores foram pagos por outras empresas, supostamente a pedido do partido, por meio de contratos de fachada e depósitos em contas não declaradas no exterior.

Segundo ela, Santana recorreu a Lula para que fossem pagos R$ 10 milhões correspondentes à campanha de Dilma Rousseff em 2010 e outros R$ 5 milhões relativos à campanha de Fernando Haddad em 2012. 

No caso da campanha de Dilma, Mônica contou que Lula teria indicado a Santana que procurasse Vaccari para resolver o assunto. Só em 2013, quando o ex-tesoureiro colocou o engenheiro e operador de propinas Zwi Skornicki como intermediário, os valores começaram a ser pagos.

Segundo Mônica, apenas R$ 9 milhões dos R$ 10 milhões da dívida foram pagos. Os depósitos decorreram de um contrato fictício com a Deep Sea, uma empresa de Skornicki. A Deep Sea, por sua vez, recebeu dinheiro do estaleiro Keppel Fels, empresa que tinha contratos bilionários com a Petrobras e cujo representante no Brasil era Skornicki.

O engenheiro foi condenado em primeira instância na Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em sua delação, ele confirmou o pagamento a Mônica e Santana.

De forma similar, Mônica disse ter ouvido de Vaccari que "o presidente Lula tinha mandado resolver o problema da dívida" de R$ 5 milhões de caixa 2 correspondente à campanha de Fernando Haddad para prefeito de São Paulo em 2012.

A solução encontrada foi recorrer à OGX, empresa de óleo e gás do grupo EBX, de Eike Batista. Segundo a empresária, o trâmite foi similar ao usado com a empresa de Zwi, com o uso de um contrato fictício e o pagamento em contas no exterior.

Mônica Moura apresentou aos procuradores os extratos bancários de sua conta na Suíça, os contratos fictícios para o recebimento dos valores e e-mails trocados com Skornicki, entre outras possíveis provas.

Outro lado

Segundo a defesa de Lula, o ex-presidente "nunca tratou direta ou indiretamente do financiamento das campanhas eleitorais em que foi candidato ou apoiador." Os advogados afirmam ainda que as declarações de Santana e Mônica são mentirosas, "claramente vinculadas à negociação de benefícios penais na Operação Lava Jato", e que o casal não apresentou provas das menções feitas a Lula.

Em nota, a assessoria de Dilma Rousseff disse que a ex-presidente "nunca negociou doações eleitorais ou ordenou quaisquer pagamentos ilegais a prestadores de serviços em suas campanhas, ou fora delas". Segundo o comunicado, Santana e Mônica "constroem versões falsas e fantasiosas" para conseguir redução de pena.

Segundo a assessoria de Fernando Haddad, o ex-prefeito de São Paulo não tem conhecimento de nenhum acerto feito fora do pagamento oficial de R$ 30 milhões a Santana e Mônica.

Palocci cumpre prisão preventiva desde setembro, autorizada pelo juiz Sergio Moro a pedido do MPF (Ministério Público Federal) e da Polícia Federal (PF). O ex-ministro teria tentado destruir provas. Vaccari, por sua vez, tem quatro condenações por Moro em processos da Lava Jato por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril de 2015.

As defesas de Palocci e Vaccari alegam que não há provas ou fatos concretos do envolvimento de ambos nas irregularidades relatadas.

Em comunicado, a OGX disse que "não há qualquer registro de pagamentos realizados pela OGX ou suas controladas ou mesmo contrato em que figurem como partes".

A Odebrecht tem afirmado que colabora com a Justiça, além de ter reconhecido seus erros e pedido desculpas públicas. A empresa também tem afirmado estar comprometida a combater e não tolerar a corrupção.

*Com informações do Estadão Conteúdo