Ex-gerente da Petrobras e ex-banqueiro são alvos de nova fase da Lava Jato

Pedro Augusto Côrtes Xavier Bastos, ex-gerente da área internacional da Petrobras, foi preso preventivamente na 41ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira (26). O ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos, do banco BVA, também é alvo de um mandado de prisão temporária. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), que pediu as detenções à Justiça, eles são suspeitos de terem recebido mais de US$ 5,5 milhões em propina.

Em entrevista coletiva concedida em Curitiba, o delegado Igor Romário de Paula afirmou que Ferreira dos Santos não foi localizado pela polícia, mas seus advogados informaram que ele vai se apresentar à PF em Curitiba ainda hoje.

Romário de Paula disse que Bastos foi contemporâneo de Jorge Zelada, ex-diretor da mesma área da empresa e condenado pelo mesmo esquema.

Já Ferreira dos Santos era sócio de João Rezende Henriques, lobista e operador do PMDB, em uma das contas que recebeu valores da propina.

"Não há suspeita neste caso contra uma instituição financeira específica", disse o procurador.

Outras quatro pessoas foram alvo de mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada pela polícia para prestar depoimento): Álvaro Gualberto Teixeira de Mello, Fabio Augusto Guimarães Ferreira dos Santos, Fabio Casalicchio e Fernanda Luz. Eles são suspeitos de terem envolvido suas empresas na circulação da propina.

Fernanda seria filha do lobista Jorge Luz e irmã de Bruno Luz, ambos acusados pelo MPF de intermediar o pagamento de US$ 40 milhões a políticos e diretores da Petrobras. Eles estão presos preventivamente desde fevereiro, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O mandado contra Fernanda ainda não foi cumprido. De acordo com o delegado Igor Romário, ela está viajando.

Segundo a PF, os alvos da atual fase da Lava Jato são investigados pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros. Os detidos serão levados para Curitiba.

O nome da nova fase é Poço Seco, uma referência, segundo a PF, aos resultados negativos do investimento realizado pela Petrobras na aquisição de direitos de exploração de poços de petróleo em Benin.

Entenda o esquema

Segundo a Polícia Federal, a atual fase da Lava Jato investiga “complexas operações financeiras realizadas a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo em Benin (na África), com o objetivo de disponibilizar recursos para o pagamento de vantagens indevidas a ex-gerente da área de negócios internacionais da empresa”.

De acordo com o MPF, o dinheiro recebido por Bastos e Santos foi pago pela da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures SARL (CBH), pertencente ao empresário português Idalécio Oliveira, que foi responsável pela venda de um campo de petróleo seco à Petrobras no Benin, país da costa oeste da África.

Além de Pedro Bastos e José Augusto Santos, mais cinco pessoas são suspeitas de terem recebido mais de US$ 7 milhões em pagamentos ilícitos na Suíça.

Todo o esquema de corrupção ligado à transação movimentou US$ 10 milhões em subornos, segundo o MPF -- quase um terço do valor total da compra, de US$ 34,5 milhões. O ex-deputado Eduardo Cunha foi condenado por envolvimento no caso.

Os US$ 10 milhões distribuídos como propina foram repassados pela CBH a uma outra empresa de Idalécio e depois, por meio de um contrato de fachada, a uma companhia de Henriques. Daí em diante, o dinheiro foi sendo espalhado por diversas contas na Suíça, entre elas uma de Eduardo Cunha.

Cunha foi condenado por envolvimento em caso do Benin

Em março deste ano, o juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, a 15 anos e 4 meses de prisão em ação penal sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin.

Moro apontou que a prática do crime de corrupção envolveu o recebimento de cerca de US$ 1,5 milhão, "considerando a parte por ele recebida, o que é um valor bastante expressivo". O pagamento estava ligado à compra do bloco 4 em Benin.

Além de Cunha, foram condenados por fatos relativos ao esquema o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada e o lobista João Augusto Rezende Henriques, operador do PMDB, que está preso desde 2015 na Lava Jato.

Na mesma entrevista, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, disse que a jornalista Cláudia Cruz, mulher de Cunha, recebeu parte desse dinheiro em sua conta.

Cláudia Cruz foi absolvida nesta quinta (25) pelo juiz Sergio Moro dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O MPF pediu a condenação da jornalista, alegando que ela recebeu mais de US$ 1 milhão na Suíça oriundo do esquema de corrupção do campo de Benin.

Segundo Santos Lima, o MPF vai recorrer da sentença. Para o procurador, a sentença de Moro tem a ver com o "coração generoso" do magistrado. Santos Lima afirmou que Cláudia não tinha justificativa para não desconfiar de um volume tão grande de dinheiro nas mãos de um deputado federal, cujos vencimentos eram incompatíveis com a quantidade de recursos.

"O comportamento dela não é justificado e é criminoso", afirmou.