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Candidato à PGR favorável à cassação de Temer no TSE diz confiar em indicação "republicana"

29.mai.20417 - Vice-procurador eleitoral Nicolao Dino participa de debate com os candidatos ao cargo de procurador-geral da República - Zanone Fraissat/Folhapress
29.mai.20417 - Vice-procurador eleitoral Nicolao Dino participa de debate com os candidatos ao cargo de procurador-geral da República Imagem: Zanone Fraissat/Folhapress

Daniela Garcia

Do UOL, em São Paulo

30/05/2017 04h00

Investigado na Lava-Jato, caberá ao presidente da República, Michel Temer (PMDB), decidir sobre o nome de quem ocupará a cadeira do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir do segundo semestre deste ano. Candidato ao posto, Nicolao Dino, vice-procurador eleitoral, diz esperar que Temer não faça uma escolha política.

"[A decisão] deve ser tomada numa perspectiva institucional. Quero crer que seu funcionamento [do processo de escolha] passe pela utilização de mecanismos de índole restritamente republicana", afirmou ao UOL.

A investigação contra o presidente no STF (Supremo Tribunal Federal) é a demonstração da força das instituições brasileiras, avaliou Dino. "Revela que ninguém está acima da lei. Essa é uma prova inequívoca de que o Estado de Direito está provando que a lei deve ser aplicada."

A um mês da votação pelos membros do MPF, Dino está entre os favoritos a ficar entre os três primeiros colocados e compor a tríplice lista a ser enviada para Temer. Os subprocuradores Mario Luiz Bosnaglia e Raquel Dodge são os outros mais cotados, conforme apurou o UOL. Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa e Sandra Verônica também estão na lista de aspirantes.

Entretanto, o nome de Nicolau não é bem visto por assessores do Palácio do Planalto. O vice-procurador eleitoral é irmão de Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão e uma das principais vozes de oposição a Temer. "Eu quero crer que isso não interfira, porque nós temos que trabalhar com conceitos de individualidades profissionais distintas, de trajetórias profissionais distintas", argumentou o candidato.

Pesa contra Dino também o fato de que ele emitiu um parecer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer, previsto para ser retomado em 6 de junho. O documento enviado ao tribunal no princípio de maio está sob sigilo, mas segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, Dino pediu para que a chapa fosse cassada, o que levaria à perda do cargo de Temer.

Dino diz estar "sereno" sobre o xadrez em que está sua candidatura à PGR. "Exerci e exerço a minha função com absoluta conexão com os deveres e as responsabilidades do meu cargo. Atuei nesse caso como atuei em tantos outros na minha vida pública, com a independência que a Constituição me assegura", analisou.

Processo de eleição da PGR 

Para se candidatar ao lugar de Janot, é necessário ser membro em atividade do MPF (Ministério Público Federal) e maior de 35 anos. 

Os candidatos passarão por votação na última semana de junho, segundo a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Só podem votar membros do MPF e da ANPR.

Ao final, a associação encaminha os três mais votados ao presidente, que pode aceitar a lista e escolher um deles para ser sabatinado pelo Senado.