Defesa de Lula recorre ao STF para ter acesso ao processo de delação da OAS

Do UOL, em São Paulo

  • Polícia Federal

    Foto obtida em investigação mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (dir.) no sítio no interior de São Paulo com o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro

    Foto obtida em investigação mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (dir.) no sítio no interior de São Paulo com o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta terça-feira (30) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ter acesso aos processos de delação premiada de Léo Pinheiro, dono da OAS, e Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da empresa.

Os advogados recorrem à Suprema Corte, porque a Justiça Federal de Curitiba não autorizou o acesso até que o acordo de colaboração seja concluído e esteja mantido sob sigilo.

"O Juízo de Curitiba apenas autorizou o MPF [Ministério Público Federal], posteriormente, a informar a situação das delações", registrou o texto na "Reclamação Constitucional" dirigida ao STF.

Segundo a defesa, há a suspeita de que membros do MPF condicionam os acordos de colaboração, desde que os delatores façam uma referência a Lula.

"É preciso saber as eventuais alterações ao longo do processo de colaboração e ainda os prêmios oferecidos. É preciso ter a possibilidade de aferir a legitimidade ou não do processo de delação. O que não se pode admitir é um delator informal, sem o compromisso de dizer a verdade, reunindo-se permanentemente com o órgão de acusação com uma pauta desconhecida", argumentou a defensa no documento.

Nas últimas semanas, a defesa de Léo Pinheiro adicionou uma série de anexos ao processo em que Lula é réu por supostamente receber um triplex no Guarujá da OAS em troca de beneficiar a empresa em acordos com a Petrobras. Os advogados do ex-presidente rebateram e pediram que os documentos fossem periciados, alegando incompatibilidade nas datas dos emails e conversas de whatsapp. O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, rejeitou o pedido.

Um dos documentos apresentados por Léo Pinheiro era uma foto em que ele e Lula aparecem no sítio em Atibaia que também seria supostamente do ex-presidente e é alvo de outra denúncia do Ministério Público do Paraná.

Lula nega que seja dono do triplex e do sítio e que tenha participado de qualquer ação de corrupção na Petrobras.

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