MP pede a prisão preventiva de Garotinho à Justiça Eleitoral

Flávio Costa e Paula Bianchi

Do UOL, em Brasília e no Rio

  • Ricardo Borges/Folhapress

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) pediu à Justiça Eleitoral do Estado a prisão preventiva de Anthony Garotinho, após uma testemunha de uma ação penal em que o ex-governador é réu denunciar que sofre ameaças. O pedido vai ser analisado pelo juiz substituto da 100ª zona eleitoral, Glaucenir Oliveira.

A Operação Chequinho apura um suposto esquema de compra de votos em Campos dos Goytacazes. Segundo o MP, em troca dos votos, a prefeitura oferecia inscrições fraudulentas no programa Cheque Cidadão, que dá R$ 200 por mês a cada beneficiário.

Em maio, uma testemunha da operação denunciou à Polícia Federal ter sofrido ameaças. A pressão seria para não dar detalhes, em depoimento, sobre o esquema que envolveria compra de votos em troca do cadastramento no programa Cheque Cidadão, da prefeitura local.

Segundo o Ministério Público, Garotinho "ultrapassa os limites da liberdade de expressão , ao estimular, demasiadamente, seus aliados e simpatizantes, contra as testemunhas do processo". 

A operação começou em setembro de 2016, quando o MP e a PF constataram um "crescimento desordenado" do Cheque Cidadão. Em apenas dois meses, de acordo com as investigações, o número de inscritos passou de 12 mil para 30 mil. A operação prendeu vereadores, eleitores e outros envolvidos no caso, porém todos os acusados já foram soltos.

Em nota, a defesa de Garotinho classificou o pedido do MP como um desafio ao TSE e disse que a Justiça Eleitoral não é o foro competente para julgar eventuais pedidos em relação ao caso, já que o Tribunal Superior Eleitoral "deu liberdade de manifestação" ao ex-governador.

A defesa do ex-governador já solicitou o indeferimento da prisão e também encaminhou à Justiça Eleitoral um pedido de suspeição contra o juiz Glaucenir de Oliveira por considerar que ele não tem condições de julgar Garotinho de forma isenta uma vez que responde a uma denúncia por calúnia após tê-lo acusado de suborno. 

"A testemunha do processo, a radialista Elizabeth Gonçalves, conhecida como 'Beth Megafone', que se diz ameaçada em depoimento a Policia Federal do dia 31/05 já foi ouvida pela Justiça no processo de Garotinho. Portanto é descabida a declaração de suposta ameaça. Nos causa estranheza o Ministério Público esperar a mudança do juiz, em razão das férias do magistrado Ralph Manhães.  É importante, destacar que o juiz Glaucenir de Oliveira está evidentemente impedido, pois responde por denunciação caluniosa uma vez que disse ter sido subornado pelo ex-governador", afirma o advogado do ex-governador, Fernando Fernandes.

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