Após filho barrado, ministro desabafa, critica delação e faz gesto da ira do profeta

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Napoleão Nunes Maia Filho usou parte do tempo destinado a seu voto na sessão desta sexta-feira (9) para reclamar contra notícias publicadas na imprensa, que ele chamou de “mentiras deslavadas”.

A primeira queixa de Napoleão contra a imprensa foi sobre seu filho ter sido barrado ao entrar no tribunal por não estar vestido de paletó e gravata, portando um envelope para ser entregue ao ministro.

Alguns sites que publicaram a notícia pela manhã não identificavam o homem. Napoleão afirmou ser seu filho, que vinha para lhe entregar fotos da neta. “Minha neta que hoje faz três anos de idade”, disse.

“Ninguém diz claramente nada contra ninguém, mas insinua maliciosamente”, afirmou o ministro, se queixando da associação com sua pessoa de um homem não identificado portanto um envelope.

O ministro também citou a publicação de que ele teria sido citado num suposto acordo de delação premiada de executivos da empreiteira OAS, e também de que teria conversado com um juiz federal do Distrito Federal para interferir em uma decisão. A reportagem foi publicada nesta sexta-feira no jornal "Valor Econômico", mas o ministro não mencionou os veículos que teriam publicado as notícias.

As notícias, falsas segundo o ministro, geraram questionamentos por parte do pastor da igreja frequentada por ele no Ceará, seu Estado natal.

Eu recebi da diaconia da minha igreja em Fortaleza uma pergunta sobre isso, esse negócio da OAS. Eu respondi ao pastor simplesmente assim: a medida com que me medem serão medidos e sobre ele desabe a ira do profeta."

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

Nesse momento, Napoleão fez um gesto simulando uma lâmina cortando a própria garganta para se referir à expressão “ira do profeta”.

O ministro afirmou ter pedido uma pesquisa a seu gabinete sobre causas da OAS julgadas por ele e diz ter encontrado apenas nove processos, todos com decisões contrárias à empresa.

O presidente Gilmar Mendes se disse solidário ao ministro Napoleão e determinou a suspensão da sessão por cinco minutos, gesto que parece ter surpreendido o ministro. “Vai suspender por causa de mim?”, perguntou Napoleão, antes de os microfones dos ministros serem desligados.

No retorno da sessão, Napoleão pediu desculpas pelo que chamou de "excesso" e disse: "eu não sou assim".

Relator pede cassação de Temer

Na primeira parte da sessão, pela manhã, o ministro Herman Benjamin, relator da ação contra a chapa, concluiu seu voto, rejeitando a separação da chapa e pediu a cassação do mandato do presidente Michel Temer. "Meu voto é no sentido da cassação da chapa presidencial eleita em 2014, pelos abusos que foram apurados nesses quatro processos”, declarou.

O relator afirmou que a cassação da chapa implica na perda de mandato de Temer. “A minha conclusão é pela unicidade da chapa”, disse. "No Brasil ninguém elege vice-presidente. Os mesmos votos elegem presidente e vice", afirmou.

Benjamin também rejeitou o argumento da defesa de Temer de que o vice-presidente abriu uma conta própria para movimentar recursos de campanha e por isso deveria ser poupado da perda de mandato.

“No final, a prestação de contas é única. E neste caso específico, está comprovado nos autos, as despesas do então candidato a vice-presidente da República foram pagas com recursos do caixa comum da campanha presidencial”, disse.

O relator também criticou a posição dos ministros que aceitaram o pedido da defesa para excluir do processo os depoimentos e provas dos delatores.

Caixa dois

Benjamin considerou que "não há dúvidas" de que a campanha de 2014, que reelegeu Dilma Rousseff (PT) e Temer, recebeu doações irregulares, tanto por meio de caixa dois (doações não declaradas) quanto por doações oficiais feitas com dinheiro de propina do esquema de corrupção da Petrobras.

“Não há dúvidas sobre isso, podemos até retirar essa prova dos autos, mas não há dúvidas sobre tudo isso”, disse o relator. “Prova testemunhal, prova documental e em alguns casos até mesmo prova pericial feita pela Polícia Federal nos autos da Operação Lava Jato”, concluiu Benjamin.

O ministro fez a afirmação ao mencionar o pagamento pela Odebrecht de parte dos serviços do publicitário João Santana. Tanto Mônica Moura, mulher de Santana, quanto os executivos da Odebrecht relataram pagamentos por caixa dois da empreiteira para o marqueteiro.

Durante a manhã, o relator listou sete irregularidades que justificariam a cassação da chapa.

• Abastecimento do caixa dos partidos com recursos do esquema de corrupção na Petrobras
• Marqueteiro da campanha recebeu pagamentos em conta fora do país
• Propinas de contratos com a empresa Sete Brasil também abasteceram campanha
• Conta corrente irregular permanente para uso do PT
• Compra de apoio de partidos da coligação da chapa Dilma-Temer
• Pagamento por meio de caixa dois pela Odebrecht para marqueteiros
• Campanha não comprovou uso de gráficas em 2014