TSE absolve chapa e Temer continua na Presidência: veja como os ministros votaram

Felipe Amorim, Gustavo Maia, Flávio Costa e Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

A maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) absolveu nesta sexta-feira (9) a chapa formada pelo PT e pelo PMDB nas eleições presidenciais de 2014. Foram quatro votos a favor da absolvição da chapa e três contrários. A coligação era suspeita de ter utilizado recursos oriundos de pagamento de propina paga por empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.

A decisão contrariou o parecer do relator do processo, Herman Benjamin, segundo quem havia claros indícios de que a chapa Dilma-Temer utilizou recursos de caixa dois e doações oficiais cuja origem era o pagamento de propina. A absolvição da chapa manteve o presidente Michel Temer (PMDB) no poder.

O placar foi de 4 votos a 3 pela absolvição. Veja como votaram todos os ministros:

Napoleão Nunes Maia Filho – Contra a cassação da chapa

Evaristo Sá/France-Presse

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho votou contra a cassação da chapa argumentando, entre outras coisas, que as revelações feitas pela Operação Lava Jato não deveriam ser utilizadas no julgamento da chapa no TSE e que as provas coletadas durante a chamada "fase Odebrecht" do processo no TSE não deveriam ser consideradas válidas. 

"Há de ser mantida a congruência entre a causa de pedir e o pedir", disse.

"Uma coisa é punir as pessoas por crimes, e outra coisa é privar quem ganhou a eleição do exercício do mandato."

"É impraticável, é ilógico, é irrazoável, é contra tudo ampliar o objeto dos pedidos, porque chegaríamos ao infinito. Tem que pesquisar caso a caso", disse.

Admar Gonzaga – Contra a cassação da chapa

Divulgação/TSE

Recém-nomeado pelo presidente Michel Temer para o cargo, o ministro titular do TSE Admar Gonzaga também votou contra a cassação da chapa Dilma-Temer.

Em seu voto, Gonzaga disse que os fatos são "gravíssimos", mas "merecem apuração em sede própria" -- ou seja, fora da Justiça Eleitoral. Gonzaga disse que não cabe ao juiz aderir a narrativas das partes ou ampliar o "objeto do feito". 

"Assim agindo, o magistrado sai de sua posição de desinteressado e corre sérios riscos de se vincular psicologicamente à pretensão de uma das partes", afirmou.
 
Ao defender a celeridade nos processos da Justiça Eleitoral e o respeito aos prazos processuais, o ministro disse que "é preciso resguardar a segurança política e jurídica no exercício dos mandatos".
 
"É claro que, no Brasil de hoje, a cada vez que se mete a mão, sai uma galinha. Mas tem que se reformular para o direito eleitoral. Pode sair a pena, mas tem que ser daquela galinha", declarou.
 

Tarcísio Vieira Carvalho Neto - Contra a cassação da chapa

 
Roberto Jayme/ASICS/TSE
 
Em seu voto, Tarcísio Vieira Carvalho Neto descartou os depoimentos dos delatores da Odebrecht e do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, por entender que a lei eleitoral não permite a inclusão desses elementos no processo e votou contra a cassação da chapa Dilma-Temer.
 
O ministro afirmou que, na Justiça Eleitoral, vale o princípio de que quando há dúvida no processo, prevalece a vontade do voto, o que colocaria em xeque a validade dos depoimentos dos delatores.
 
"A prova testemunhal singular, quando exclusiva, não será aceita nos processos que possam levar à perda do mandato", disse Carvalho Neto.
 
O magistrado disse ainda que não haveria evidências suficientes para evidenciar que o esquema de doações ilegais tenha alimentado a campanha de 2014.
 
"Ficou realmente demonstrado um esquema de recursos ilícitos, mas não ficou comprovado de forma cabal o incremento direto na campanha de 2014", disse.
 

Gilmar Mendes - Contra a cassação da chapa

 
Alan Marques/ Folhapress
 
Último a votar, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, se manifestou contra a cassação da chapa Dilma-Temer. 
 
Ele se posicionou contra a cassação da chapa e argumentou que era preciso interpretar a legislação considerando o quadro institucional do país. 
 
"Claro que não devemos nos colocar como avestruzes, claro que não devemos esquecer a realidade, mas temos que interpretar a constituição à luz da realidade institucional. É de um mandato outorgado pelo povo que se cuida. É disso que se cuida. É de um mandato presidencial", disse Mendes. 
 

Herman Benjamin – A favor da cassação da chapa

Roberto Jayme/ Ascom/TSE

Herman Benjamin votou a favor da cassação da chapa Dilma-Temer. Segundo ele, há indícios suficientes para acreditar que a chapa abusou do poder econômico durante as eleições de 2014 e utilizou recursos de propina oriunda do esquema investigado pela Operação Lava Jato.

"Meu voto é no sentido da cassação da chapa presidencial eleita em 2014, pelos abusos que foram apurados nesses quatro processo", afirmou o magistrado.

"Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão", disse Herman Benjamin, criticando a defesa feita por ministros de que parte das provas coletadas não poderiam ser consideradas válidas.

Luiz Fux – A favor da cassação da chapa

Sérgio Lima/Folhapress

O ministro Luiz Fux votou a favor da cassação da chapa Dilma-Temer afirmando que os fatos apurados ao longo do processo são graves e não podem ser ignorados pelo TSE.

"Será que eu como magistrado que vou julgar a causa agora com esse conjunto, com esse quadro sem retoques de ilegalidades, eu vou me sentir confortável, com a devida vênia, de usar um instrumento processual para não encarar a realidade?", perguntou Fux.

"A resposta para mim é absolutamente negativa. Eu não teria a paz necessária que deve ter o magistrado se eu pudesse não enfrentar esses fatos", disse.

Rosa Maria Weber - A favor da cassação da chapa

Roberto Jayme/UOL

A ministra votou pela cassação da chapa Dilma-Temer. Ela defendeu a inclusão no processo dos depoimentos da Odebrecht e do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, um dos pontos de maior polêmica ao longo do julgamento, mas disse que não seria necessário considerar essas provas para votar pela cassação da chapa. 

"Eu não preciso usar, é preciso repetir, as provas da Odebrecht. Não preciso usar o caixa dois. É caixa um, doação de empreiteiras, cuja prova demonstra foi pagamento de propina. Doação ao partido, que por sua vez doou à campanha", disse Rosa Weber. 

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos