Oposição quer atrasar votação para expor aliados de Temer no horário nobre da TV

Ciente de que não tem os 342 votos necessários para aprovar a denúncia criminal contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara, a oposição resolveu adotar a tática de ganhar mais tempo para tentar conquistar mais deputados e expor aqueles que pretendem votar pelo arquivamento do processo nesta quarta-feira (1º), já que a sessão será transmitida ao vivo em rede nacional.

Apesar de não haver consenso dentro do PT --o maior dos partidos de oposição, com 58 deputados-, os parlamentares decidiram não registrar presença na Câmara às 9h desta terça, para quando a sessão de análise da denúncia no plenário da Casa foi marcada. Pretendem, com isso, estender a fase de discussões até a tarde e empurrar o momento da votação para a noite, quando a audiência televisiva geralmente é maior.

“O Brasil todo vai acompanhar o voto de cada um de nós aqui no plenário. Votar à noite é fundamental para nós, para que o trabalhador acompanhe”, declarou o líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), na saída da reunião em que a estratégia foi definida, na tarde desta terça (1º), na liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara. 

“Nós queremos testar o governo amanhã. O governo apregoou aos quatro cantos do país que tem voto, que tem base, que tem solidez política aqui na Câmara, e nós estamos vendo que não. Portanto, é importante os deputados do governo mostrarem a cara no painel amanhã”, completou.

A votação ocorrerá por meio de chamada nominal –cada deputado deverá responder “sim”, “não” ou “abstenção” sobre o parecer aprovado no mês passado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), pela rejeição da denúncia. Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), essa modalidade aumenta as chances “de a sociedade brasileira pressionar pelas redes sociais os parlamentares e virar votos a favor da denúncia”.

“Quanto mais tarde os deputados forem chamados ao microfone para mostrar ao país se estão do lado de Temer ou do lado do Brasil, mais chance a gente tem de alcançar os 342 votos necessários”, declarou. 

Participaram do encontro desta terça 14 deputados de seis partidos: PT, PCdoB, Psol, Rede, PDT e PSB. Na ocasião, os oposicionistas fizeram as contas dos votos e disseram já ter garantido a maioria simples entre os 513 deputados. Eles não quiseram, no entanto, divulgar o número estimado.

De acordo com Guimarães, a oposição está em “assembleia permanente”, o que significa que outras reuniões devem acontecer nas próximas horas e também na Câmara.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta terça que a votação deve acabar à tarde de quarta-feira. Os deputados de oposição pediram uma reunião com Maia para questionar o rito da sessão de amanhã, que não aconteceu até o momento.

Segundo as regras definidas pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a fase de discussões pode ser encerrada depois de quatro oradores se manifestarem, desde que haja ao menos 257 deputados com registro de presença no plenário. Isso dependeria da apresentação e aprovação, por maioria simples, de um requerimento.

“Não é possível que essa questão seja mais discutida numa comissão do que no próprio plenário. Não é possível cercear o debate dessa questão a apenas quatro oradores”, reclamou o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP).

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) defendeu que, se a base governista conseguir colocar o quórum para encerrar a discussão, a oposição deve registrar presença e votar. “Se não conseguirem, por que é que nós vamos fazer esse quórum de verificação?”, perguntou, retoricamente. “Nenhum dos lados que ficar esperando quórum de 342 o terá”, comentou.

Votação só com 342 em plenário

Por ser presidente da República, a denúncia contra Temer precisa de autorização da Câmara para que possa ser analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Apenas com o aval dos deputados é que os 11 ministros do Supremo podem decidir se aceitam a denúncia e instauram um processo penal contra o presidente, ato que transformaria Temer em réu e determinaria o afastamento provisório dele do cargo por até 180 dias.

Para que a Câmara autorize o processo, é preciso o voto de pelo menos 342 dos 513 deputados. Maia já afirmou que só vai dar início à votação se houver ao menos 342 deputados no plenário.

Caso não haja número mínimo de deputados no plenário, a votação será adiada indefinidamente até que se alcance o quórum exigido.

Oposição unificada

Na segunda-feira (31), deputados da Rede e do Psol haviam demonstrado receio por conta do que classificaram como “visões diferentes dentro dos partidos de oposição”.

“Nós não queremos, com a nossa presença precoce, contribuir para que parlamentares da base escondam o seu apoio a Temer através da sua ausência, já que as faltas contam a favor dele”, comentou Molon.

Parte dos deputados, principalmente do PT, argumenta que não dar quórum pode ser interpretado pela opinião pública como uma “fuga da votação” ou ainda como uma tentativa de manter Temer “sangrando” no poder, como estratégia para beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até a noite desta terça, representantes de cada partido devem ser escalados para defender a denúncia no plenário sem comprometer a estratégia de prolongar o baixo quórum.

“A tática mais eficiente é a que unifique ao máximo a oposição e que permita que os deputados que sejam da base do governo, mas sejam dissidentes, tenham a condição de se expressar e votar favoravelmente ao afastamento”, ressaltou Zarattini.

“Se nós tivermos os 342 votos, pode ter certeza que vamos acelerar a votação”, comentou Paulo Pimenta (PT-RS).

Para Ivan Valente (Psol-SP), “se a denúncia não avançar essa semana, é na semana que vem ou na segunda denúncia da PGR [Procuradoria-Geral da República]”, referindo-se à provável nova denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente Temer, essa por obstrução da justiça.

“A luta contra o tempo é um problema de vida ou morte para o governo nesse momento”, declarou.