Operação Lava Jato

A 3 dias de interrogatórios, defesa de Lula pede a Moro suspensão de processo sobre terreno

Do UOL, em São Paulo

  • RONALDO SILVA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta sexta-feira (1º) ao juiz Sergio Moro, responsável pela primeira instância da Lava Jato, a suspensão do processo do qual o petista é acusado de ter recebido propina milionária da Odebrecht na forma de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e do terreno para o Instituto Lula. Além do ex-presidente, o ex-ministro Antônio Palocci irá prestar depoimento sobre a ação. Nesta segunda-feira (4), inicia a fase de interrogatórios e o delator Marcelo Odebrecht, um dos herdeiros da empreiteira, será o primeiro a depor. 

Os advogados apresentaram uma série de motivos para suspender o processo e, em consequência, adiar os depoimentos. Eles pedem a Moro, por exemplo, que documentos apresentados por Marcelo Odebrecht escritos em inglês, alemão e espanhol sejam traduzidos para o português antes da realização dos interrogatórios, marcados para 4, 6 e 13 de setembro. Segundo a defesa, essa é uma responsabilidade de Odebrecht, que enviou os dados "de forma retardatária". 

Na mesma petição, os advogados pedem ao magistrado o acesso às cópias dos sistemas de comunicação "Drousys" e de registro de pagamentos "My Web Day" do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, área responsável pela operação das propinas na empreiteira. Também pedem acesso a correspondências trocadas pela força-tarefa da Lava Jato com promotores da Suíça sobre o sistema MyWebDay. 

A defesa ainda requer que o acordo de leniência da Odebrecht seja disponibilizado entre os arquivos da Justiça Federal do Paraná.

Na avaliação dos defensores, Lula está sofrendo "prejuízo concreto" por não ter o mesmo acesso que o MPF (Ministério Público Federal) ao sistema de dados da Odebrecht. Os advogados dizem que há uma "ciência unilateral por parte do órgão de acusação". "O que implica o cerceamento e obstrução do direito de defesa (...) na medida em que o exercício da ampla defesa e a possibilidade de produção de prova testemunhal em prol do peticionário [Lula] foram ceifados, dado que a documentação não pôde ser apreciada nas audiências de instrução", afirmaram.
 

Entenda a acusação contra Lula

A denúncia da força-tarefa da Lava Jato no MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) acusa Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht. Segundo os procuradores, o ex-presidente teria recebido propina da empreiteira por intermédio do ex-ministro Antonio Palocci --também réu na ação, junto com Marcelo Odebrecht e outras cinco pessoas.

O MPF afirma que parte do dinheiro foi usada para comprar um terreno, que seria usado para a construção de uma sede do Instituto Lula (R$ 12,4 milhões). A denúncia diz ainda que a propina também foi usada para comprar um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), que é alugado pela família de Lula. Na avaliação dos investigadores, a operação foi realizada para ocultar o verdadeiro dono do apartamento, que seria Lula.

No total, R$ 75 milhões teriam sido desviados da Petrobras por meio de oito contratos da Odebrecht com a estatal, de acordo com a força-tarefa. Parte do valor teria sido repassada a partidos e agentes políticos que apoiavam o governo Lula, principalmente PP, PT e PMDB. O ex-presidente foi apontado como o "responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal".

A defesa de Lula afirma que ele aluga o apartamento vizinho ao seu. Além disso, acrescentou que o Instituto Lula funciona no mesmo local há anos e que o petista nunca foi proprietário do terreno em questão. 

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