Lula foi "grande idealizador" de organização criminosa, diz Janot

O procurador-geral da Justiça, Rodrigo Janot, afirmou que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o “grande idealizador” da organização criminosa formada por integrantes do PT, PMDB e PP que desviou recursos investigados pela Operação Lava Jato. Para Janot, Lula exerceu papel de “liderança” na organização entre 2002 e maio de 2016.

As menções a Lula fazem parte da denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (5) contra a cúpula do PT, incluindo a ex-presidente da República Dilma Rousseff. O partido, segundo a denúncia, teria sido responsável pelo desvio de pelo menos R$ 1,48 bilhão. Lula, Dilma e mais seis petistas foram denunciados por formação de organização criminosa. 

“Lula foi o grande idealizador da constituição da presente organização criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de empresários”, diz Janot em um trecho da denúncia.

A denúncia oferecida nesta terça-feira é resultado das investigações da Operação Lava Jato sobre o pagamento de propina por empresas relacionadas a contratos com órgãos públicos e empresas estatais, entre elas a Petrobras.

Segundo as investigações, parte da propina era utilizada para financiar, de forma irregular, campanhas eleitorais do PT.

De acordo com a denúncia, entre 2002 e maio de 2016, Lula “foi uma importante liderança seja por que foi um dos responsáveis pela constituição da organização e pelo desenho do sistema de arrecadação de propina, seja por que, na qualidade de Presidente da República por 8 anos, atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos”, diz Janot na denúncia.

Janot diz ainda que mesmo depois de deixar a presidência, em janeiro de 2011, Lula continuava a exercer influência na organização criminosa. “Acrescente, ainda, que, mesmo após a sua saída da Presidência da República, Lula continuou a exercer liderança do núcleo político da organização até maio de 2016, em razão da forte influência que exercia sobre a então presidente Dilma”, afirmou.

Janot pede que a pena atribuída a Lula seja maior que a concedida aos demais, justamente, por seu papel de liderança no esquema.

A denúncia oferecida pela PGR ainda precisa ser apreciada pelo STF. Só depois que os ministros e ministras do Supremo decidirem se aceitam ou não a denúncia é que Lula se transformará ou não em réu.

Lula foi condenado em julho deste ano por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a nove anos e meio de prisão no processo que apurou a compra e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP).

Ele é réu em outros cinco processos. Na semana passada, porém, o MPF pediu a absolvição de Lula em um deles, o que apurava a suposta compra do silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. 

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o ex-presidente Lula disse que a denúncia não tem "qualquer fundamento" e "é uma ação política".

"É o auge da campanha de perseguição contra o ex-presidente Lula movida por setores partidarizados do sistema judicial. Foi anunciada hoje para tentar criar um fato negativo no dia em que Lula conclui sua vitoriosa jornada pelo Nordeste", diz o texto.