Janot denuncia Lula e Dilma ao STF por suspeita de organização criminosa

Felipe Amorim, Leandro Prazeres e Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

  • Pedro Ladeira/Folhapress

O procurador-geral da República denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (5) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, além de outras seis pessoas por suspeitas do crime de integrar organização criminosa.

A denúncia foi apresentada no inquérito do chamado "quadrilhão do PT" que tramita no STF. A denúncia também acusa do mesmo crime a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), os ex-ministros dos governo petistas Antonio Palocci (Casa Civil e Fazenda), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Comunicações e Planejamento) Edinho Silva (Secretaria de Comunicação) e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Segundo a denúncia, a quadrilha da qual Dilma e Lula fariam parte recebeu propinas no valor de R$ 1,485 bilhão. "O esquema desenvolvido no âmbito desses órgãos permitiu que os ora denunciados recebessem, a título de propina, pelo menos, R$ 1.485.292.651,16", diz outro trecho do documento.

A denúncia diz ainda que o esquema permitiu que o PMDB e o PP recebessem outro R$ 1,6 bilhão em propina. Desse total, R$ 390 milhões teriam ficado com o PP, R$ 864 milhões com o PMDB do Senado e outros R$ 350 milhões com o PMDB da Câmara dos Deputados.

Foto: Agência Brasil
A senadora Gleisi Hoffmann
Essa investigação é uma subdivisão do inquérito principal da Operação Lava Jato no Supremo, que foi dividida em quatro: uma investigação sobre a participação de membros do PT, outra sobre o PP e duas contra o PMDB, separadas entre PMDB da Câmara e do Senado.

Um dos trechos da denúncia feita pela PGR diz que Lula, Dilma, Palocci, Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo, João Vaccari Neto e Edinho Silva foram os responsáveis por uma "organização criminosa" durante o período em que Lula e Dilma estiveram na Presidência da República.

"Na qualidade de membros do Partido dos Trabalhadores – PT, com vontade livre e consciente, de forma estável, profissionalizada, preordenada, com estrutura definida e com repartição de tarefas, constituíram, integraram e estruturaram uma organização criminosa, com atuação durante o período em que os dois primeiros denunciados sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral", diz o documento.

A denúncia oferecida pela PGR ainda precisa ser apreciada pelo STF. Só depois que os ministros e ministras do Supremo decidirem se aceitam ou não a denúncia é que os denunciados se transformarão ou não em réus.

Lula atuou de forma "espúria", diz Janot

"Lula foi o grande idealizador da constituição da presente organização criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de empresários", diz Janot.

Para o procurador, Lula atuou de forma "espúria" no período que foi de 2002 a 2016 para que obtivesse apoio de partidos como o PP e o PMDB. 
 
"Nesse sentido, Lula, de 2002 até maio de 2016, foi uma importante liderança, seja por que foi um dos responsáveis pela constituição da organização e pelo desenho do sistema de arrecadação de propina [...] atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao PMDB", diz outro trecho do documento.
 

PGR diz que PMDB assumiu protagonismo

Para a Procuradoria, após o impeachment de Dilma Rousseff, em maio de 2016, a partir de seu afastamento ainda provisório da Presidência, o PMDB na Câmara assumiu o protagonismo na suposta organização criminosa investigada pela Lava Jato.
 
"Contudo, com a reformulação do núcleo político da organização criminosa, a partir de maio de 2016, os integrantes do PMDB da Câmara passaram a ocupar esse papel de destaque dentro da organização", afirma Janot.
 
O presidente Michel Temer é investigado por suspeita de pertencer à suposta organização criminosa. Temer nega a prática de qualquer crime. Além de Temer, também fazem parte dos investigados no grupo do PMDB na Câmara o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo a Procuradoria, apenas propina envolvendo a Caixa Econômica e o FGTS o grupo do PMDB na Câmara obteve R$ 350 milhões.
 

Outro lado

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o ex-presidente Lula disse que a denúncia não tem "qualquer fundamento" e "é uma ação política". "É o auge da campanha de perseguição contra o ex-presidente Lula movida por setores partidarizados do sistema judicial. Foi anunciada hoje para tentar criar um fato negativo no dia em que Lula conclui sua vitoriosa jornada pelo Nordeste", diz o texto, em referência ao encerramento da caravana que passou pelos nove Estados da região

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, também emitiu nota, em que afirma que a denúncia "é mais um exemplo de mau uso das leis para perseguir o ex-presidente Lula, que não praticou qualquer crime e muito menos participou de uma organização criminosa". "É mais um ataque ao Estado de Direito e a democracia", diz Zanin Martins.

Dilma Rousseff emitiu nota em que afirma que Janot oferece denúncia ao STF sem qualquer fundamento e que caberá ao STF garantir o amplo direito de defesa e reparar a verdade, rejeitando-a. "A Justiça será feita e não prevalecerá o Estado de Exceção. Não há mais espaço para a Justiça do Inimigo", afirma a ex-presidente.

Em nota, a senadora Gleisi Hoffmann, que é presidente nacional do PT, disse que se trata de uma denúncia "sem qualquer fundamento", que "busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores no mesmo momento em que malas de dinheiro são descobertas e membro do Ministério Público é envolvido em denúncias".

A advogada Verônica Sterman informou que a defesa de Paulo Bernardo não teve conhecimento da denúncia e sequer sabia que existia uma investigação para apurar essas supostas condutas.

O advogado Adriano Bretas, que representa Palocci, disse que vai se manifestar nos autos quando tiver acesso ao teor da denúncia. O ex-ministro está preso desde setembro do ano passado e foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a mais de 12 anos de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao ser questionado sobre a denúncia, o advogado do ex-ministro Guido Mantega, Fábio Tofic Simantob, citou a investigação aberta nesta segunda (4) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar a omissão de informações no acordo de colaboração premiada firmado por três dos sete delatores do grupo JBS, após a descoberta de uma nova gravação.

"É no mínimo contraditório que num dia histórico, quando o Brasil se depara com a desfaçatez dos delatores, e sua disposição ao teatro e à dissimulação, a PGR resolva oferecer denúncia usando como prova basicamente palavra de delatores, antes de empreender uma apuração mínima para saber se as acusações possuem algo elo com a realidade", respondeu.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o hoje prefeito de Araraquara (SP) e ex-coordenador financeiro da campanha de Dilma em 2014, Edinho Silva, afirmou que "sempre agiu de forma ética e legal e que não tem dúvidas que todos os fatos serão esclarecidos e que a justiça vai prevalecer".

Já a defesa de Vaccari Neto classificou a denúncia como "surpreendente" e "improcedente", acrescentando que ele cumpriu o seu papel enquanto tesoureiro do PT de solicitar doações legais destinadas ao partido, "tudo dentro da lei e com absoluta transparência". "Vaccari continua confiando na Justiça brasileira e tem convicção de que as acusações que lhe são dirigidas, haverão de ser rejeitadas", diz a nota assinada pelo advogado Luiz Flávio Borges D'Urso.
 
O PT também divulgou nota, dizendo que a denúncia parece uma tentativa de Janot de desviar o foco de outras investigações, "que também envolvem um membro do Ministério Público Federal, no momento em que ele se prepara para deixar o cargo".
 
O partido reiterou as denúncias de perseguição e seletividade de agentes públicos que "tentam incriminar a legenda para enfraquecê-la politicamente".

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