Ao lado de Temer, Dodge assume Procuradoria e diz que brasileiro "não tolera corrupção"
Ao lado de autoridades investigadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), a nova procuradora-geral Raquel Dodge, 56, afirmou em seu discurso de posse, nesta segunda-feira (18), que o povo brasileiro "não tolera a corrupção" e pediu harmonia entre os Poderes.
O discurso de 15 minutos foi feito ao lado do presidente Michel Temer (PMDB), responsável por assinar o ato de posse da nova chefe da Procuradoria, e alvo de denúncia por corrupção apresentada pelo antecessor de Dodge, Rodrigo Janot, e barrada pela Câmara.
Temer também é alvo de uma segunda denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. Há um terceiro inquérito, também por suspeita de corrupção. O presidente tem negado a prática de crimes e acusado Janot de perseguição.
“Quarenta e um brasileiros assumiram este cargo [procurador-geral]. Alguns em ambiente de paz e muitos sob intensa tempestade. A nenhum faltou a certeza de que o Brasil seguirá em frente, porque o povo mantém a esperança em um país melhor, interessa-se pelo destino da nação, acompanha investigações e julgamentos, não tolera a corrupção e não só espera, mas também cobra resultados”, afirmou Dodge.
Em discurso rápido de cerca de seis minutos feito após a fala da nova procuradora-geral, Temer declarou que, sempre que os limites da Constituição são ultrapassados, ocorre o crime de abuso de autoridade.
“Foi um prazer extraordinário, doutora Raquel. Eu ouvi dizer que, em outras palavras, a autoridade suprema não está nas autoridades constituídas, mas está na Lei. Ou seja, toda vez que há o ultrapasse nos limites da Constituição ou nos limites da Lei, verifica-se o abuso de autoridade”, disse Temer.
Também compunham a mesa da cerimônia de posse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ambos são alvo de inquéritos no STF abertos a partir da delação da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Eles negam os crimes. No discurso, Dodge não citou a Lava Jato.
Janot não compareceu à cerimônia. Por meio de sua assessoria ele informou ao jornal "Folha de S.Paulo" que não foi convidado. A assessoria de Dodge informou que o convite foi enviado por e-mail.
Citando o papa Francisco
Ao se referir a corrupção, Dodge citou uma frase do papa Francisco. "O Papa Francisco nos ensina que a 'corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver. O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autossuficiência que não se deixa questionar por nada e ninguém'", citou Raquel. Em seguida, ela afirmou que é necessário “coragem” do Ministério Público para “zelar pelo bem comum”.
“O país passa por um momento de depuração”, afirmou. “Os órgãos do sistema de administração de Justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto”, disse.
A nova procuradora-geral também afirmou que cabe ao Ministério Público defender a democracia, os direitos humanos e o meio ambiente. "E garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei", disse.
Temer e JBS
Primeira mulher a chefiar a Procuradoria-Geral da República, Dodge irá atuar na tramitação da segunda denúncia contra Temer, apresentada por Janot na semana passada.
Na quarta-feira (20) o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá julgar se envia a denúncia contra Temer à Câmara dos Deputados. Será analisado recurso do presidente para que a acusação só seja enviada após a conclusão do processo de revisão da delação premiada da JBS.
Ao oferecer a denúncia contra Temer, Janot pediu a rescisão dos benefícios dos delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS. A delação dos executivos da empresa serviu de base para as denúncias contra o presidente.
Segunda da lista
Raquel Dodge foi indicada por Temer após ficar em segundo lugar na lista tríplice elaborada por procuradores de todo o país. Seu nome também precisou ser aprovado pelo Senado.
A indicação do primeiro da lista não é uma exigência legal, mas foi o praticado desde 2003 pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT.
Em primeiro lugar na lista composta por Dodge, ficou o vice-procurador-geral Nicolao Dino, considerado mais alinhado ao antigo procurador-geral, Rodrigo Janot.
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