Democracia é desafiada por crescimento de "posições totalitárias", diz Dodge

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira (25) que a democracia brasileira está sendo desafiada pelo fortalecimento de "posições totalitárias" e que é papel do Ministério Público aumentar a confiança das pessoas nas instituições.

"Estudos apontam que em todo mundo, e também no Brasil, a democracia está sendo desafiada pelo crescimento do número de apoiadores de posições totalitárias. Diminui a confiança nas instituições, apontam pesquisadores", disse.

A procuradora fez a afirmação em discurso na cerimônia de posse de conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão com atribuições administrativas e de fiscalização sobre promotores e procuradores de todo o país.

"O fortalecimento do Ministério Público, papel deste conselho, deve contribuir para aumentar a confiança na democracia e nas instituições de Justiça, como nos incumbiu a constituições repudiando quaisquer cogitações de retrocesso", acrescentou Dodge.

Raquel Dodge tomou posse no cargo na última segunda-feira (18), substituindo o ex-procurador-geral Rodrigo Janot.

A declaração de Dodge foi feita pouco mais de uma semana após o general do Exército Antonio Hamilton Mourão afirmar, em uma palestra, que uma "intervenção militar" poderia ser adotada se o Judiciário "não solucionar o problema político", em referência aos casos de corrupção.

Após a declaração de Mourão ser revelada pela "Folha de S.Paulo", a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão divulgou uma nota pública afirmando que, de acordo com a Constituição Federal, as Forças Armadas agem subordinadas ao poder civil, dependendo sempre de decisão do presidente da República.

A Procuradoria dos Direitos do Cidadão afirmou ainda que a iniciativa para uma intervenção militar seria crime inafiançável e imprescritível. "Não há no ordenamento jurídico brasileiro hipótese de intervenção autônoma das Forças Armadas, em situação externa ou interna, independentemente de sua gravidade", diz a nota, divulgada na última quarta-feira (20).

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