Mulher pede medidas protetivas contra ministro do TSE acusado de agressão

A dona de casa Élida Souza Matos pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a decretação de medidas protetivas contra o marido dela, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga. Élida afirma ter sido agredida de forma física e psicológica por Admar e pede que o ministro seja proibido de entrar em contato com ela.

Admar Gonzaga foi denunciado pelo crime de lesão corporal pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no dia 14 de novembro. Os fatos que levaram à denúncia teriam ocorrido em junho.

Élida havia registrado um boletim de ocorrência contra o ministro em junho deste ano, mas retirou a queixa em seguida. O Ministério Público, porém, prosseguiu com o caso. Posteriormente, em depoimento à Procuradoria, Élida reafirmou ter sido agredida.

O advogado Pedro Machado de Almeida Castro, que representa o ministro do TSE neste processo, afirmou não haver razão para aplicar medidas protetivas e disse que os fatos serão esclarecidos no processo. "Os fatos serão esclarecidos no processo e não há nenhuma razão para, meses depois, aplicar-se medidas protetivas sem indicação de que o ministro esteja de qualquer forma importunando sua ex mulher", afirmou.

Foro privilegiado

Como Gonzaga é ministro do TSE e detentor de foro privilegiado, a denúncia tramitará no STF (Supremo Tribunal Federal). Ela ainda precisa ser aceita no tribunal para que Gonzaga se transforme em réu.

O processo está sob a responsabilidade do ministro Celso de Mello, que ainda não decidiu sobre o pedido da defesa de Élida.

Além da proibição de contato direto, a defesa de Élida pede que o ministro seja obrigado a custear o plano de saúde e as despesas pessoais dela, que não tem emprego e não está mais morando com o ministro.

"Escorregão" em enxaguante bucal

Em seu depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, Élida contou que, durante uma discussão, o ministro despejou enxaguante bucal em seu corpo e que empurrou seu rosto com as duas mãos. Exame de corpo de delito constatou que Élida sofreu um edema na região do olho direito.

Além disso, disse que o ministro a agrediu verbalmente, xingando-a de "prostituta", "vagabunda", "escrota" e dizendo que não "vale" o que ele "representa". Ainda em seu depoimento, Élida afirmou que o ministro disse que ela "não serve nem para pano de chão".

Élida disse que, além das agressões físicas e verbais, sofria "pressão psicológica", pois, como é dona de casa e depende financeiramente de Gonzaga, ele a "subjuga, valendo-se do seu status de ministro do TSE". Élida disse também que o ministro é "bastante agressivo".

Em documento enviado ao STF, em outubro, Admar Gonzaga negou as acusações e disse que a mulher teria "escorregado" no enxaguante bucal durante uma discussão. No mesmo documento, Admar admitiu ter empurrado a esposa, não para agredi-la, mas para defender-se, e anexou fotos que mostrariam que ele também teria se machucado durante a discussão.

Admar Gonzaga é advogado especialista na área eleitoral e foi nomeado como ministro titular do TSE pelo presidente Michel Temer (PMDB) em abril deste ano. Ele foi o mais votado de uma lista tríplice enviada pelo STF.