Governo não descarta posse de Cristiane como ministra mesmo com Temer na Suíça

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB), declarou nesta segunda-feira (22) que o Palácio do Planalto não descarta empossar a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, caso haja parecer favorável da Justiça, mesmo que o presidente Michel Temer (PMDB) esteja em Davos, na Suíça.

À noite, Temer viaja para a Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial até quinta (25). Uma escala será feita em Zurique. Neste caso, quem assume o exercício da Presidência da República e poderia dar posse a Cristiane Brasil é o presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“O presidente [Temer] estando em Davos, o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia será o presidente em exercício com plenos poderes. Caberá obviamente a ele se essa decisão sair nesse tempo decidir-se”, declarou.

Questionado pelo UOL se o governo não vai esperar Michel Temer retornar da Suíça, Marun respondeu que “não. Nós teremos presidente da República”. O ministro, no entanto, não informou se a estratégia já foi combinada com Maia.

Procurada pelo UOL para falar sobre a suspensão da posse e os próximos passos a serem tomados na Justiça, a Presidência informou que não irá se pronunciar sobre o assunto.

Novo revés do governo

Após uma série de derrotas nas primeira e segunda instâncias, a posse havia sido liberada no sábado (20) pelo vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, que atendeu pedido da AGU (Advocacia-Geral da União). Ele entendeu que as condenações em processos trabalhistas impostas à Cristiane Brasil não devem impedi-la de assumir o cargo.

Em sua decisão, Cármen Lúcia diz que o mérito da questão não é sobre se Cristiane Brasil tem atributos ou não para ser ministra, mas sobre qual instância deve decidir se a deputada pode ser empossada ou não.

Na dúvida, Cármen Lúcia optou por uma decisão liminar (provisória), ainda que "precária e urgente", que suspende a posse até que todas as informações possam ser reunidas e examinadas. Ela diz esperar pelo inteiro teor da decisão do STJ. "Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada", disse em nota a assessoria de imprensa da ministra.

Na entrevista, convocada pelo próprio ministro, Carlos Marun brincou que “novelas sempre têm um final feliz” e ressaltou que a decisão de Cármen Lúcia não adentra o mérito do caso.

“O governo mantém a serenidade e obviamente insistirá nesta luta judicial pela preservação das prerrogativas do presidente [em nomear ministros de Estado] e temos confiança no bom senso e das decisões judiciais que vão, no devido tempo, garantir a posse da ministra escolhida pelo presidente para o Trabalho”, afirmou.

Marun admitiu que seria “mais fácil” se o PTB indicasse outro nome para o ministério, mas falou que esse não é o pensamento do governo no momento. Ele ainda disse que Temer “não demonstrou irritação” e recebeu a notícia da nova suspensão com “serenidade”.

Temer discursa, mas não cita imbróglio

Pela manhã, o presidente promoveu cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar recursos para expansão e modernização do metrô do Distrito Federal ao lado do governador da unidade federativa, Rodrigo Rollemberg (PSB). O evento foi restrito a convidados. O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, autorizou o governo do Distrito Federal a licitar duas etapas da linha 1 do metrô e a construção de um viaduto na EPIG (Estrada Parque Indústria Gráfica).

Durante o discurso, Temer ressaltou a necessidade de se investir em mobilidade urbana e falou que o metrô é o meio de transporte “mais veloz e que mais atende à população”. Ele não fez menção à suspensão da posse de Cristiane Brasil.

“A sociedade brasileira clama, naturalmente e com justíssimo motivo, por serviços públicos de qualidade. É interessante que a população cada vez quer melhor serviço de transporte, saúde, educação e saneamento”, disse, ao acrescentar que diversas instâncias governamentais “estão fazendo a sua parte”.

Ao final do evento, Baldy defendeu a prerrogativa do presidente em indicar a ministra e disse ser preciso “respeitar a Constituição”. Perguntado se o caso não é um embaraço para o Planalto, Baldy disse não acreditar que seja para o governo, “mas para o país”.

Temer em Davos

No evento com líderes e executivos mundiais, o presidente deverá reforçar as ações do governo brasileiro que buscam a retomada da economia, como o programa de privatizações e concessões Avançar.

“O presidente Michel Temer levará a Davos a mensagem de que o Brasil retomou seu rumo de crescimento e prosperidade, e está cada vez mais preparado para enfrentar os desafios do século XXI. Uma mensagem de um Brasil mais moderno, competitivo e aberto, e que hoje oferece excelentes oportunidades de investimento”, afirmou o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola na sexta (19).

O presidente vai discursar em sessão plenária e responderá a perguntas sobre a conjuntura econômica e política do Brasil. Ele também participará de jantar do fórum e se encontrará com representantes empresariais.