Nova gestão do TJ-SP toma posse cobrando "respeito" e defendendo subsídio a juízes

Em meio à polêmica sobre pagamento de auxílio-moradia a juízes e desembargadores pelo país, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) iniciou nesta segunda-feira (5) o ano judiciário com discursos em que magistrados cobraram “respeito” da sociedade e ao mesmo tempo defenderam a “irredutibilidade dos subsídios” dos servidores.

O evento selou a posse do novo presidente do tribunal, Manoel Queiroz Pereira Calças, e do novo conselho superior da magistratura. Em entrevista à imprensa, Calças defendeu o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil pago à magistratura e o classificou como "pouco".

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O tom na série de discursos no Palácio da Justiça, no centro de São Paulo, foi dado já pela oradora do TJ na solenidade, a desembargadora Silvia Rocha. 

“Respeito é bom e eu gosto. Nós respeitamos e gostamos de ser respeitados. Tudo parece tão óbvio que nem precisava dizer”, afirmou a desembargadora.

Em um discurso com apelo ao “civismo”, ao “patriotismo” e ao culto “ao passado e às tradições”, Calças afirmou que, na sociedade atual, o momento impõe “a reconstrução ética e moral da nação”.

“Veneramos no altar do civismo e do espírito público os valores imprescindíveis e imperecíveis para lograrmos a reconstrução do espírito e do orgulho nacional”, disse.

O novo presidente do TJ também defendeu que a categoria cumpra suas funções “de forma plena e independente” e amparada por três garantias constitucionais: “a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade dos subsídios”.

“É preciso dizer, em alto e bom som, que as três clássicas prerrogativas constitucionais da magistratura nacional não foram instituídas e sacralizadas com o escopo de amparar a pessoa do juiz, mas sim, para proteger e garantir aos cidadãos que, ao invocarem a garantia da tutela jurisdicional, que o exercício da função jurisdicional será prestado de forma livre, independente, desassombrada e sem o temor da interferência ou da pressão de formas econômicas ou políticas pelos poderosos de plantão”, discursou Calças.

O orçamento de 2018 do TJ foi aprovado em R$ 11,6 bilhões. Ao todo, segundo a assessoria do órgão, a entidade tem 21,3 milhões de processos de primeiro grau, a maioria deles (57%) execuções fiscais, e 667 mil de segundo grau.