Delegados e peritos da PF rebatem Temer: "instituição não persegue qualquer pessoa"

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

  • Marcos Corrêa/PR

    27.abr.2018 - Presidente Michel Temer faz pronunciamento sobre investigação da PF

    27.abr.2018 - Presidente Michel Temer faz pronunciamento sobre investigação da PF

Em notas divulgadas na noite desta sexta-feira (27), entidades que representam delegados e peritos da Polícia Federal reagiram ao pronunciamento feito pelo presidente Michel Temer (MDB), pela manhã, quando ele se disse alvo de "perseguição criminosa disfarçada de investigação".

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A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) manifestou "preocupação" com a fala do presidente sobre "as apurações de suposta prática de lavagem de dinheiro envolvendo a si e a seus amigos e familiares".

Na nota divulgada pela associação, a entidade aponta que é "muito comum que investigados e suas defesas busquem, por todos os meios, contraditar as investigações".

"Entretanto, é necessário serenidade, sobretudo daquele que ocupa o comando do país, para que suas manifestações não se transformem em potenciais ameaças e venham a exercer pressão indevida sobre a Polícia Federal", diz o texto. A entidade aponta ainda que, no inquérito de Temer, documentos e peças das diligências estão disponíveis ao público no sistema de processo eletrônico do STF (Supremo Tribunal Federal).

A ADPF reitera que a instituição não protege, nem persegue qualquer pessoa ou autoridade pública, apenas cumpre seu dever legal de investigar fatos e condutas tipificadas como crimes
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

"É fundamental que as autoridades policiais tenham a tranquilidade necessária para realizar seu trabalho investigativo, com zelo, eficiência, dentro da mais absoluta legalidade, tendo sempre resguardada sua autonomia e respeitada sua independência funcional", acrescenta a entidade de delegados, que diz defender a apuração de supostos vazamentos. 

A nota é encerrada com o aviso de que a entidade seguirá "vigilante" com o desenrolar dos acontecimentos e "não admitirá pressões ou campanhas com a finalidade de desacreditar a atuação dos Delegados de Polícia Federal na condução dessa ou de qualquer outra investigação".

Já a APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais) disse em comunicado não poder aceitar "nenhum retrocesso na independência investigativa da PF".

É preciso rechaçar qualquer possibilidade de retrocesso na independência investigativa que tem permitido à Polícia Federal conseguir bons resultados
Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais

"O gargalo do combate ao crime no Brasil, hoje, está nos crimes que não ocorrem em flagrante e dependem de investigação para serem elucidados. É o caso do colarinho branco, dos crimes sexuais e dos homicídios", afirma a nota, assinada pelo presidente da entidade, Marcos Camargo.

Segundo o comunicado, a perícia criminal "indica culpados e também inocentes, dando elementos para que sejam evitados os erros judiciais e mantida a eficiência e credibilidade do sistema de Justiça".

Apuração de vazamento

Nesta sexta, o jornal "Folha de S. Paulo" publicou reportagem informando que a investigação da Polícia Federal suspeita que Temer "lavou" propina por meio de imóveis da família. O caso é referente ao inquérito dos portos, em que o presidente é suspeito de ter beneficiado empresas do setor portuário por meio da edição de um decreto em troca de propina.

Durante o pronunciamento, Temer bateu com o punho cerrado no púlpito em que estava por diversas vezes e disse que sugeriria ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que investigasse como se deram os vazamentos.

No fim da tarde, o ministro informou que determinou ao diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, "a imediata apuração" do "possível vazamento" ocorrido nas investigações. A PF informou no início da noite que, "cumprindo determinação" de Jungmann, instaurou inquérito para apurar a divulgação de informações.

Em nota, Jungmann declarou que, "no Estado democrático de direito, não é admissível comprometer o legítimo direito de defesa e a presunção de inocência de qualquer cidadão ou do Senhor Presidente da República".

Ele apontou ainda que a violação do sigilo profissional pelos responsáveis pela condução "dessa ou de qualquer outra investigação" é conduta passível de sanção administrativo-disciplinar, cível e penal. "Além disso, depõe contra o reconhecido profissionalismo das instituições investigadoras", comentou.

Suposta lavagem de dinheiro em imóveis

Segundo reportagem da Folha, a investigação da PF indica que Temer teria lavado dinheiro ilegal por meio de aquisições e reformas em residências de familiares por meio de dois amigos: o coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista de Lima Filho e José Yunes, ex-assessor especial dele na Presidência que pediu demissão em dezembro de 2016 após citado em delação.

Nesta quinta (26), a Polícia Federal pediu a prorrogação do prazo do inquérito por mais 60 dias ao STF (Supremo Tribunal Federal). Todos os envolvidos negam quaisquer irregularidades.

Em pronunciamento nesta manhã, Temer enumerou os empregos que teve, como advogado, professor universitário, procurador do estado de São Paulo e vice-presidente, entre outros, para justificar que os montantes envolvidos nas transações investigadas são compatíveis com seu rendimento acumulado. Temer afirmou ainda que "qualquer professor de matemática" consegue concluir que ele teria recursos para comprar os imóveis que possui.

"Só um irresponsável e mal-intencionado ousaria tentar me incriminar, minha família, minha filha, meu filho de nove anos de idade, como lavadores de dinheiro. Dizer que lavei dinheiro numa casa alugada. Dizer que gastei R$ 2 milhões. [...] Que mundo em que estamos? Digo aos senhores que é revoltante, é um disparate", afirmou.

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