Witzel usará câmeras em teste na Inglaterra para identificar criminosos

O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou que instalará a partir de janeiro “algumas centenas de câmeras” supostamente capazes de fazer reconhecimento facial de suspeitos.

Ele disse que deve viajar para Londres em dezembro para conhecer a nova tecnologia e afirmou ter dados técnicos de que ela funciona. Porém, o recurso ainda está em testes na Inglaterra e tem provocado debate sobre privacidade.

O conceito de reconhecimento facial é baseado no uso de um software para conectar câmeras instaladas nas ruas com arquivos da polícia e, dessa forma, localizar criminosos procurados praticamente em tempo real. Com a informação eletrônica sobre a localização do suspeito, equipes policiais poderiam capturá-lo.

Segundo analistas, em teoria, o sistema tem grande potencial para, no futuro, achar suspeitos e reduzir a criminalidade.

Durante sua campanha, Witzel defendeu a substituição de policiais militares no Rio por câmeras como as que estão sendo usadas na Inglaterra. Contudo, segundo o site da Metropolitan Police (polícia que atua em Londres) e a ONG Big Brother Watch, o recurso ainda está em fase de testes.

O site da Metropolitan Police diz que as câmeras só foram usadas até agora em grandes eventos e cita as edições de 2016 e 2017 do Carnaval de Notting Hill (bairro do oeste de Londres), o Remembrance Day de 2017 (celebração do fim da Primeira Guerra Mundial), uma ação no Porto de Hull neste ano e monitoramentos na estação de trens de Strattford, onde o teste ocorreu em junho e julho.

Segundo a Big Brother Watch, organização ativista britânica que defende liberdades civis e discute a legitimidade dessa tecnologia, mais eventos de testes estavam programados para ocorrer no segundo semestre na Inglaterra. A organização entrou na Justiça dizendo que a técnica violaria leis britânicas que protegem liberdades individuais.

A ONG entregou ao Parlamento britânico em maio um relatório afirmando que nos testes do Carnaval de Notting Hill, o sistema teria errado ao identificar supostamente de forma errada 95 pessoas.

Mas, segundo entrevista da chefe da polícia de Londres, Cressida Dick, ao jornal britânico Guardian neste mês, os avanços da tecnologia de reconhecimento facial estariam sendo atrasados no país por um “complexo” sistema legislativo e regulatório.

Witzel cita uso de câmeras de shoppings

Na noite de terça-feira, Witzel concedeu entrevista à imprensa no Palácio da Guanabara e anunciou a instalação de “centenas” de câmeras de reconhecimento facial no Rio de Janeiro em pontos onde há muitos roubos de carros, a transeuntes e em favelas. O governador eleito não estimou o valor a ser gasto na compra da tecnologia.

Questionado pelo UOL se sabia que o sistema de Londres ainda está em testes, Witzel afirmou: “A informação técnica que eu tenho é diferente da que você está me trazendo, que o reconhecimento facial tem sim efetividade e tem dado resultados na Inglaterra”.

“Aqui no Brasil, como [o sistema] vai ficar no Rio de Janeiro diretamente ligado ao IFP [Instituto de Identificação Félix Pacheco], nós poderemos ter sim a identificação das pessoas que têm mandado de prisão em aberto, das pessoas que estão sendo procuradas pela Justiça, para que as prisões possam ocorrer na rua”, disse.

Sobre o sistema ter sido usado na Inglaterra em locais isolados e não em ações rotineiras, como deu a entender em sua campanha, Witzel disse que ações já realizadas em shopping centers mostraram que a tecnologia funciona. Ao menos um shopping do Rio usaria a tecnologia.

“É por isso que nós estamos estudando. Certamente os shoppings têm mostrado que o reconhecimento facial para eles funciona. Eles só não podem acionar a polícia para prender dentro do shopping. É uma questão de segurança. Então, se está funcionando dentro do shopping vai funcionar na rua”, afirmou.

O analista de segurança Hugo Tisaka, da consultoria NSA Global, afirmou que se trata apenas de uma questão de tempo para esse tipo de sistema se tornar realidade nas ruas, pois a tecnologia existe e está disponível no mercado. Porém, segundo ele, é preciso antes discutir com a sociedade civil se o procedimento não viola direitos individuais, como a privacidade e o direito de ir e vir sem ser vigiado.

“O sistema poderia ser usado inicialmente, por exemplo, em estádios de futebol para localizar os hooligans [torcedores violentos conhecidos da polícia]”, disse.

Tisaka afirmou também que deve ser avaliada a possibilidade de uso ilegal do sistema --como, por exemplo, um agente público corrupto usar o software para espionagem privada ou para vender ilegalmente dados de comportamento de consumo de cidadãos comuns para empresas.

Ele disse, porém, que esse tipo de tecnologia tem um potencial muito grande para patrulhar fronteiras, localizar procurados e deter ações terroristas. Para Tisaka, tal aplicação será praticamente inevitável em um futuro próximo. “A integração das câmeras [com os softwares de reconhecimento facial] vai acontecer muito rápido, mas não é possível dizer ainda quanto tempo vai levar para chegar às ruas”, disse.

Como funciona na Inglaterra?

O software usado pela Metropolitan Police usa as imagens de câmeras de segurança para medir a estrutura de cada rosto. São analisadas as distâncias entre os olhos, o nariz, a boca e mandíbula, e essas informações são usadas para criar uma versão digital do rosto.

Os dados são então comparados com versões digitais de suspeitos procurados, ou seja, a pessoa já tem que ter sido identificada previamente e seus dados digitais constarem nos arquivos da polícia.

Quando um suspeito é identificado, o computador dá um alerta para um policial, que analisa a imagem atual, compara com a do banco de dados e decide se a pessoa será abordada ou não.

As imagens ficam armazenadas por 30 dias e depois são apagadas automaticamente.

Além disso, qualquer um pode se recusar a ser analisado --isso não é considerado um crime. Por isso, a polícia coloca avisos em placas e folhetos para avisar que uma área está sendo monitorada. A pessoa pode então decidir não entrar na área.

A polícia britânica diz em sua página na internet que está testando a tecnologia para descobrir se é uma tática efetiva para impedir o crime e levar suspeitos procurados para a Justiça.

A tecnologia também é testada em outros países. Entre eles, está a China, onde órgãos de imprensa locais dizem já estar efetivamente levando à prisão de criminosos. Críticos dizem, porém, que o sistema não estaria tão desenvolvido quanto dizem as autoridades do país.