Nova fase da Lava Jato coloca em xeque delação de diretor da Petrobras

Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e delator da Operação Lava Jato, o engenheiro Paulo Roberto Costa pode ter seu acordo de colaboração com o MPF (Ministério Público Federal) revisto caso seja comprovado que ele tenha deixado de dar informações sobre um esquema envolvendo uma gerência que era subordinada à sua diretoria.

Nesta quarta-feira (5), a força-tarefa da Lava Jato realizou sua 57ª fase. Batizada de “Sem Limites”, que investiga um esquema de pagamento de propina envolvendo a compra e a venda de petróleo e derivados. Os investigadores apontam que as vantagens indevidas no esquema são de US$ 31 milhões.

Segundo os investigadores, o esquema teria operado entre 2009 e 2014. A Lava Jato, porém, não descarta que ele ainda esteja em andamento. A força-tarefa aponta que as operações de compra e venda ficavam a cargo de uma gerência da diretoria de Abastecimento da estatal. Elas não precisam de autorização da diretoria para serem realizadas, segundo a PF, fato que “facilitava sobremaneira a pulverização dos esquemas ilícitos nas mãos de diversos funcionários de menor escalação”.

De acordo com o delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace, mensagens apontam que Costa tinha um acerto para receber comissões dos esquemas na área de Abastecimento. “O curioso é que o Paulo Roberto Costa não narrou esse esquema no momento da sua colaboração. E, se tivermos indício de omissão dolosa, terá que ser, talvez, efetuada alguma medida contra ele, ouvido novamente”, disse Pace. “É uma questão que vai ser objeto de diligência aqui nesta investigação.”

Membro da força-tarefa do MPF na Lava Jato, o procurador Athayde Ribeiro Costa comentou que o ex-diretor da Petrobras pode, inclusive, perder os benefícios de seu acordo. “Eventualmente, se caracterizada omissão dolosa em relação a esse ponto, ele perde os benefícios do acordo. Isso será apurado aprofundadas as investigações e as medidas, se necessárias, serão adotadas”, pontuou.

Costa era indicado do PP para o comando da diretoria da Petrobras e já foi condenado por ter atuado em esquemas de corrupção na empresa investigados pela Lava Jato.

Em nota, a defesa de Costa disse que ele "narrou de forma ampla e irrestrita todos os fatos dos quais teve conhecimento, sendo inquestionável a total eficácia da sua colaboração".

Esquema

Entre as companhias investigadas por participação no esquema estão Vitol, Trafigura e Glencore, apontou a Lava Jato. Elas efetuaram pagamentos de propinas para intermediários e funcionários da Petrobras referentes a mais de 160 operações de compra e venda de derivados de petróleo e de aluguel de tanques. 

Procurada pela reportagem, a Glencore ainda não se manifestou. Em nota, a Trafigura disse que não faz comentários sobre questões legais. Em comunicado, a Vitol disse que tem uma política de tolerância zero em relação à propina e corrupção e que a empresa sempre cooperou com as autoridades.

Já a Petrobras diz que "colabora com as autoridades que conduzem a Operação Lava Jato e é reconhecida pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal como vítima dos crimes desvendados". "É a maior interessada, portanto, em ver todos os fatos esclarecidos. A companhia seguirá adotando as medidas necessárias para obter a devida reparação dos danos que lhe foram causados", traz a nota.

Em novo comunicado enviado à reportagem na noite desta quarta, a Petrobras informou que "os empregados contra quem existem fortes evidências de envolvimento em irregularidades apuradas no âmbito da 57ª Fase da Operação Lava Jato foram demitidos na data de hoje, por justa causa. Paralelamente, a companhia está em contato com as autoridades e já iniciou um profundo trabalho de análise das informações constantes das investigações nesta etapa da operação". A empresa disse ainda que a Lava Jato usou informações fornecidas pelas equipes do Jurídico e da área de Apuração de Denúncias da própria companhia.

As vantagens pagas a funcionários da Petrobras tinham como contrapartida para as empresas, por exemplo, conseguir preços mais vantajosos e ou realizar contratos com maior frequência. Ao menos dois funcionários ainda estariam atuando na Petrobras, segundo a Lava Jato.

Entre as empresas citadas, o MPF destaca o volume de negócios envolvendo a Trafigura e a Petrobras. Entre 2004 e 2015, elas realizaram operações que atingiram US$ 8,7 bilhões em negócios.

Esta etapa da operação foi batizada de “Sem Limites” em razão de crimes terem sido praticados no exterior e também pela “busca desenfreada e permanente por ganhos de todos os envolvidos, resultado sempre na depredação do patrimônio público”, indica a PF.

Há a indicação de que funcionários da Petrobras tanto no Brasil quanto no exterior --no escritório em Houston, nos Estados Unidos-- participavam do esquema, de acordo com as investigações.

O fato de haver escritórios da Petrobras no exterior facilitaria, segundo a PF, “o recebimento e divisão de propinas em contas no exterior” pelos envolvidos. Os investigadores dizem que a área da empresa envolvida no esquema “sofre forte ingerência política decorrente de processos de indicação e manutenção de funcionários nos cargos”.