Nova fase da Lava Jato mira irregularidades na compra e venda de petróleo

Um esquema criminoso com pagamento de US$ 31 milhões a funcionários da Petrobras é alvo da 57ª fase da Operação Lava Jato, realizada nesta quarta-feira (5). O valor, segundo a força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal), está relacionado à compra e a venda de petróleo e derivados envolvendo a Petrobras e empresas estrangeiras.

A Justiça Federal no Paraná expediu 37 ordens judiciais, que são cumpridas pela PF (Polícia Federal). Ao todo, são 11 mandados de prisão preventiva (sem prazo), 26 mandados de busca e apreensão, além de seis intimações. As ordens são cumpridas no Paraná e no Rio de Janeiro.

Além da compra e venda de petróleo e derivados, a Lava Jato também investiga irregularidades envolvendo a locação de tanques de armazenagem em contratos entre a Petrobras e as empresas estrangeiras.

Entre as companhias investigadas estão Vitol, Trafigura e Glencore, aponta a Lava Jato. Outras empresas, que não tiveram os nomes divulgados, também estão na mira dos investigadores.

Elas efetuaram pagamentos de propinas para intermediários e funcionários da Petrobras referentes a mais de 160 operações de compra e venda de derivados de petróleo e de aluguel de tanques. 

Procurada pela reportagem, a Glencore ainda não se manifestou. Em nota, a Trafigura disse que não faz comentários sobre questões legais. 

Em comunicado, a Vitol disse que tem uma política de tolerância zero em relação a propina e corrupção e que a empresa sempre cooperou com as autoridades.

Já a Petrobras diz que "colabora com as autoridades que conduzem a Operação Lava Jato e é reconhecida pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal como vítima dos crimes desvendados". "É a maior interessada, portanto, em ver todos os fatos esclarecidos. A companhia seguirá adotando as medidas necessárias para obter a devida reparação dos danos que lhe foram causados", traz a nota.

Em nova nota enviada à reportagem na noite desta quarta, a Petrobras informou que "os empregados contra quem existem fortes evidências de envolvimento em irregularidades apuradas no âmbito da 57ª Fase da Operação Lava Jato foram demitidos na data de hoje, por justa causa. Paralelamente, a companhia está em contato com as autoridades e já iniciou um profundo trabalho de análise das informações constantes das investigações nesta etapa da operação". A empresa disse ainda que a Lava Jato usou informações fornecidas pelas equipes do Jurídico e da área de Apuração de Denúncias da própria companhia.

Os investigadores apontam que possuem dados comprovando que o esquema teria operado de 2009 até meados de 2014, mas não descarta que ele tenha continuidade até os dias de hoje.

“Todas essas operações ocorriam de forma a viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a executivos e ganhos acima dos praticados no mercado para estas empresas”, disse a PF em nota.

As vantagens pagas a funcionários da Petrobras tinham como contrapartida para as empresas, por exemplo, conseguir preços mais vantajosos e ou realizar contratos com maior frequência. Ao menos dois funcionários ainda estariam atuando na Petrobras, segundo a Lava Jato.

Entre as empresas citadas, o MPF destaca o volume de negócios envolvendo a Trafigura e a Petrobras. Entre 2004 e 2015, elas realizaram operações que atingiram US$ 8,7 bilhões em negócios.

Esta etapa da operação foi batizada de “Sem Limites” em razão de crimes terem sido praticados no exterior e também pela “busca desenfreada e permanente por ganhos de todos os envolvidos, resultado sempre na depredação do patrimônio público”, indica a PF.

Segundo a Lava Jato, as operações de compra e venda ficavam a cargo de uma gerência da Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Elas não precisam de autorização da diretoria para serem realizadas, segundo a PF, fato que “facilitava sobremaneira a pulverização dos esquemas ilícitos nas mãos de diversos funcionários de menor escalação”.

Há a indicação de que funcionários da Petrobras tanto no Brasil quanto no exterior --no escritório em Houston, nos Estados Unidos-- participavam do esquema, de acordo com as investigações.

O fato de haver escritórios da Petrobras no exterior facilitaria, segundo a PF, “o recebimento e divisão de propinas em contas no exterior” pelos envolvidos. Os investigadores dizem que a área da empresa envolvida no esquema “sofre forte ingerência política decorrente de processos de indicação e manutenção de funcionários nos cargos”.

Os funcionários da Petrobras tinham um código para indicar a diferença entre o preço real e o feito às empresas envolvidas com a compra e venda de petróleo e derivados. Ela era chamada de “delta”, uma referência a letra do alfabeto grego que, na matemática, é utilizada para representar a diferença entre duas variáveis, comenta o MPF.

O delta era justamente a vantagem indevida, que era dividida entre os envolvidos na irregularidade. De acordo com os investigadores, alguns deles se referiam ao esquema de corrupção como “delta business”.

Entre os alvos de prisão, estão:

• Luiz Eduardo Loureiro Andrade, intermediador de pagamento
• Carlos Henrique Nogueira Herz, intermediador de pagamento (preso)
• Bo Hans Vilhelm Ljungberg, intermediador de pagamento
• Márcio Pinto de Magalhães, representante da Trafigura (preso)
• Rodrigo Garcia Berkowitz, funcionário da Petrobras nos Estados Unidos
• Paulo César Pereira Berkowitz, pai de Rodrigo Garcia Berkowitz (preso)
• Carlos Roberto Martins Barbosa, ex-gerente da Petrobras
• César Joaquim Rodrigues da Silva, ex-funcionário da Petrobras nos Estados Unidos
• Marcus Antônio Pacheco Alcoforado, ex-gerente da Petrobras (preso)
• Gustavo Buffara Bueno, advogado (preso)
• André Luiz dos Santos Pazza, advogado (preso)

Os alvos da operação desta quarta devem responder pelos crimes de corrupção, organização criminosa, crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, a 57ª etapa busca interromper o esquema e facilitar o rastreamento das propinas, além de buscar mais detalhes para as investigações.