Governo Bolsonaro terá conselho interministerial para conflito de terras

A assessoria do futuro Ministério da Agricultura na gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), informou nesta terça-feira (18) que o novo governo vai criar um "conselho interministerial" para avaliar questões que envolvam demarcações ou conflitos de terras.

Ainda em processo de criação, o grupo reunirá as pastas da própria Agricultura, a ser comandada pela deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), Defesa (general Fernando Azevedo e Silva), Meio Ambiente (Ricardo Salles), Mulher, Família e Direitos Humanos (Damares Alves) e do Gabinete de Segurança Institucional (general Augusto Heleno).

A "nota de esclarecimento" com o anúncio foi enviada à imprensa depois que a equipe da pasta divulgou, pela manhã, a estrutura da pasta após a reforma administrativa da futura administração, com atribuições de outros ministérios. Serão criadas as secretarias de Assuntos Fundiários, de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação e de Agricultura Familiar.

Sob o comando do pecuarista Luiz Antônio Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista) que era cotado para assumir o ministério, a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários será responsável pela definição de políticas fundiárias do país, cuja execução caberá ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), "inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo".

Já a Funai (Fundação Nacional do Índio), que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios.

De acordo com a assessoria, a explicação complementa a comunicado enviado anteriormente, "em função de dúvidas manifestadas".

A primeira nota informou que a secretaria comandada por Nabhan Garcia "vai tratar da regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária".