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Defesa de Battisti pede habeas corpus preventivo caso ele retorne ao Brasil

Foto divulgada pela polícia italiana mostra Cesare Battisti após prisão, na Bolívia - Divulgação/ Polizia di Stato / AFP
Foto divulgada pela polícia italiana mostra Cesare Battisti após prisão, na Bolívia Imagem: Divulgação/ Polizia di Stato / AFP

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

13/01/2019 17h33

Os advogados do terrorista italiano Cesare Battisti pediram um habeas corpus preventivo ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde deste domingo (13), para evitar que o cliente seja extraditado para a Itália.

Segundo a defesa, a medida foi motivada pela "notícia" de que ele retornará da Bolívia, onde foi preso, ao Brasil. O recurso foi protocolado às 16h09 e distribuído para a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Em seguida, foi remetido à Presidência da Corte.

Mais cedo, o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, e o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Filipe Martins, afirmaram que isso aconteceria antes da ida dele ao país europeu.

Posteriormente, no entanto, o premiê italiano, Giuseppe Conte, afirmou que Battisti será levado em um voo direto de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para Roma, na Itália.

Recurso contra decisão de Fux

De acordo com nota assinada pelo advogado Igor Tamasauskas, o recurso é dirigido contra decisão do ministro Luiz Fux, que em dezembro passado ordenou a prisão e autorizou a extradição de Battisti.

O então presidente Michel Temer (MDB) assinou decreto extraditando o italiano em seguida.

"Com o fato de os ministros Dias Toffoli [presidente do STF, que está de plantão durante o recesso judiciário] e Luiz Fux estarem impedidos, a defesa entende que o caso deva ser resolvido pelo ministro mais antigo, Marco Aurélio Mello, já que o decano Celso de Mello se declarou impedido", complementa o comunicado.

No pedido, a defesa alega "risco de irreversibilidade da medida" e a necessidade de atribuição de efeito suspensivo para aguardar análise do mérito pelo plenário do STF antes de se efetivar a extradição. 

Um dos itens aponta ainda que Battisti tem um filho brasileiro que dele depende economicamente.

A petição é assinada por Tamasauskas e pelos advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Otávio Ribeiro Lima Mazieiro.

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