Mais do mesmo? Veteranos tentam garantir presidência da Câmara e Senado

Se o resultado das urnas em outubro de 2018 trouxe um clamor por renovação, a eleição para a direção da Câmara e do Senado, nesta sexta-feira (1º), promete mais do mesmo.

Na Câmara, o atual presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desponta como favorito para se reeleger. No Senado, o favoritismo é do veterano Renan Calheiros (MDB-AL), que já chefiou o Congresso quatro vezes. Na quinta-feira (31), ele venceu a batalha interna com Simone Tebet (MDB-MS) e foi oficializado como o nome do MDB na disputa.

A disputa vem sendo acirrada no Senado, com a primeira batalha travada dentro do próprio MDB. Por ter a maior bancada, o partido tradicionalmente tem candidato para a Presidência da Casa. Rachada, a cúpula da legenda foi obrigada a optar entre Renan e Simone Tebet. O primeiro venceu por 7 votos a cinco.

A briga entre Renan e Simone começou ainda em janeiro, quando a senadora se lançou candidata à revelia da decisão partidária. O alagoano, no quarto mandato, passou a negar sistematicamente que disputaria o pleito. Enquanto isso, Simone se movimentava nos bastidores em busca do apoio dos caciques emedebistas.

Renan, por outro lado, manteve-se em silêncio e buscou passar a imagem de um político "renovado pelas urnas". "Eu me elegi. Me considero renovado pelo que as urnas fizeram. (...) É o quarto mandato e eu quero colaborar com esse momento excepcional que o Brasil está vivendo", disse o senador alagoano depois da primeira reunião da bancada neste ano, na última terça-feira (29). "Não subestime o velho. O novo [Renan] vem aí."

A expectativa da presença de Renan na eleição não só acirrou os ânimos dentro do MDB, mas também pautou a estratégia dos demais senadores que cogitavam candidatura. Formou-se um "bloco anti-Renan", com veteranos como Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Alvaro Dias (Podemos-PR), e novatos como Major Olímpio (PSL-SP) e Angelo Coronel (PSD-BA).

Além deles, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que contou com amplo apoio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e Espiridião Amin (PP-SC) se ofereciam como alternativas no anseio de derrubar a hegemonia do MDB à frente da Presidência do Senado.

Na opinião de dois parlamentares ouvidos pelo UOL durante a semana, a eleição desse ano é a mais "imprevisível" desde a redemocratização do país.

A indefinição do jogo político no Senado também é reflexo do processo de renovação da Casa. Dos 54 eleitos no ano passado, 47 são novatos e triunfaram na esteira da onda conservadora que levou à vitória do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Veteranos como Romero Jucá (MDB-RR), Eunício Oliveira (MDB-CE) e Magno Malta (PR-ES) foram derrotados nas urnas e deixam o Parlamento.

Na Câmara, favoritismo de Maia

Na Câmara, sete deputados se lançaram para pleitear a Presidência, mas a costura partidária feita por Rodrigo Maia (DEM-RJ) monta um cenário favorável à reeleição. O democrata conseguiu agregar ao menos 13 partidos, o que lhe daria algo em torno de 293 votos. A soma já é suficiente para vencer em primeiro turno, o que exige 257 votos - maioria absoluta entre os 513 deputados.

A contagem, no entanto, pode variar: a votação será secreta, o que favorece a "traição". Além disso, nos últimos dias surgiu um movimento que pode atrapalhar a campanha de Maia -- a articulação pela candidatura avulsa para os cargos na Mesa Diretora da Câmara. Isso porque há uma cláusula no regimento que autoriza todos os partidos a lançar candidatos a esses postos. 

Essa dinâmica tiraria força de Maia, que havia negociado cargos na Mesa em troca de apoio por sua candidatura. Caberá ao deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que presidirá a sessão por ser o parlamentar mais velho, decidir se as candidaturas aos postos da mesa poderão ser feitas de maneira avulsa, o que prejudicaria a costura de Maia, ou se terão de seguir os blocos formados por partidos que votam na composição da Mesa.

Durante a tarde e noite de quinta-feira (31), Patriota teve reuniões e foi procurado pelos diferentes candidatos à Presidência da Câmara.

União

As negociações de Maia alcançaram partidos de diferentes espectros políticos. Há apoio declarado da segunda maior bancada da Casa e partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL. O partido tem 52 eleitos e terá, em troca da eventual vitória de Maia, lugar na Mesa Diretora e a presidência da Comissão de Constituição e Justiça -- a principal da Casa.

Ainda que Maia já tenha percorrido mais etapas, a corrida na Câmara está pulverizada entre seis candidatos. São eles: Fábio Ramalho (MDB-MG), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), JHC (PSB-AL), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Ricardo Barros (PP-PR) e General Petterneli (PSL-SP).

Durante a eleição, houve duas baixas: Artur Lira (PP-AL) e Alceu Moreira (MDB-RS). 

Os partidos de esquerda tentam viabilizar um contra Maia, que se declarou a favor das reformas propostas por Bolsonaro, entre elas a da Previdência.

PT, PSB, PSOL e Rede articulam atuação conjunta para frear os acordos do atual presidente da Casa. A habilidade de Maia e a oferta de lugares na Mesa Diretora e em comissões atraiu para sua composição o PCdoB e PDT, historicamente ligados à esquerda.

Maia está no comando da Câmara desde 2016, quando assumiu no lugar de Eduardo Cunha (MDB-RJ). Cunha comandou o impeachment de Dilma Roussef (PT), e após ser implicado na Lava Jato, deixou o cargo e foi preso meses depois.

Em 2017, Maia venceu a disputa no segundo turno com 285 votos.

A eleição na Câmara será encerrada em primeiro turno caso algum candidato alcance mais da metade dos votos, 257 dos 513. Em caso contrário, haverá segundo turno entre os dois mais votados. 

"Mas essa proposta de pauta democrática não é para a minha eleição. Nada impede que se outro deputado for eleito promova essas mudanças", disse.

Apesar de ter prometido não interferir na eleição do Parlamento, Jair Bolsonaro tem um candidato de seu partido. Formalmente, o PSL apoia a candidatura de Rodrigo Maia, apesar da candidatura avulsa de Sebastião Peternelli (PSL-SP). "O deputado Luciano Bivar [presidente do PSL] disse que talvez não fosse oportuno eu me candidatar, mas uma candidatura [avulsa] como a minha está prevista no regimento. Mas, não há problema, gosto muito do Bivar", disse Peternelli.

O correligionário de Bolsonaro defende que a decisão sobre o que será discutido na Casa não fique nas mãos apenas no presidente da Câmara, da mesa e dos líderes. "Mais da metade do Congresso foi trocado e os parlamentares foram eleitos com propostas de renovação. Se eles cumprirem o que prometeram e realmente quiserem renovação eu tenho chance", disse.

Os novos comandantes da Câmara e Senado, além de entrar na linha sucessória do presidente, estarão em um posto que terá papel determinante para aprovação ou não da reforma da Previdência, pauta prioritária do novo governo. 

Os novos comandantes do Legislativo ficarão no cargo pelos próximos dois anos. O poder de comandar o Parlamento também implica em decidir quais pautas são votadas e quando serão votadas.

(*Colaborou Luis Kawaguti, do Rio)