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MPF pede à Justiça que Pezão continue preso por risco às investigações

Pezão participa da cerimônia de hasteamento da bandeira nacional em presídio de Niterói - Reprodução/TV Globo
Pezão participa da cerimônia de hasteamento da bandeira nacional em presídio de Niterói Imagem: Reprodução/TV Globo

Gabriel Sabóia

Do UOL, no Rio

19/03/2019 14h08

O MPF (Ministério Público Federal) deu parecer contrário a pedido de habeas corpus do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB). O pedido de soltura será julgado amanhã pela 1ª Turma do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2 Região).

Para o NCCC (Núcleo Criminal de Combate à Corrupção) do MPF, a soltura de Pezão, dos irmãos César Augusto e Luís Fernando Craveiro de Amorim, sócios da High End Home Theater, e de Marcelo Santos Amorim, apontado como operador financeiro de Pezão, pode afetar o curso do processo.

Presos desde novembro, eles respondem por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os crimes teriam envolvido pagamentos de quase R$ 40 milhões em propina para Pezão e outros acusados. A defesa de Pezão tem negado envolvimento do ex-governador nos crimes relatados.

A "magnitude dos danos causados" é citada como uma prova do risco concreto para a ordem pública. De acordo com o parecer do MPF, Pezão deve continuar preso também por supostos "desrespeitos a normas penais, como na entrada de material para churrasco no Batalhão Especial Prisional (BEP), onde está preso".

"Por ser temerária sua libertação, sob risco de reiteração das práticas delitivas e ocultação de bens e valores porventura ainda não alcançados por medidas constritivas, bem como evidente risco a efetividade da instrução processual penal em curso, a manutenção da prisão preventiva é medida adequada e ainda necessária ao fim de frear a atuação da organização criminosa", frisam, em parecer os procuradores regionais da República Rogério Nascimento, Andréa Bayão, Carlos Aguiar, Mônica de Ré, Neide Cardoso de Oliveira e Silvana Batini.

Os irmãos Amorim, de acordo com o MPF, pertenceriam ao núcleo supostamente chefiado por Pezão na organização criminosa iniciada na gestão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Eles atuariam na lavagem de capitais. "Eles instrumentalizaram o pagamento de propina, via 'prestação de serviços', e a livre circulação do dinheiro desviado dos cofres públicos, usando a estrutura da High End", afirma o MPF.

Marcelo Santos Amorim, por sua vez, é marido da sobrinha por afinidade de Pezão, e foi subsecretário-adjunto de Comunicação Social, na Secretaria da Casa Civil. Ele teria negociado valores com empresários fornecedores de alimentação para o sistema prisional e unidades do Degase, além de outros membros do grupo em posição de poder até o fim de 2018. Para os procuradores, a soltura de "Marcelinho", como é conhecido, também pode interferir na recuperação de bens adquiridos com os atos criminosos.

A reportagem do UOL tenta contato com as defesas de Pezão, César Augusto e Luís Fernando Craveiro de Amorim, e de Marcelo Santos Amorim sobre o parecer do MPF.

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