Bretas: Reforma na casa da filha seria forma de ocultar pagamentos a Temer

O juiz federal Marcelo Bretas suspeita que a reforma da casa da filha de Michel Temer (MDB), Maristela Temer, tenha sido feita para ocultar pagamentos ao pai. A informação consta no despacho do juiz que autorizou a prisão do ex-presidente hoje.

"A obra realizada na residência da filha do ex-presidente teria sido uma forma de escamotear parte dos valores recebidos pelo político e seu operador financeiro".
Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal

O operador financeiro a que o juiz se refere é o coronel João Baptista Lima Filho, que também teve prisão preventiva decretada.

As investigações apontam que a obra teria custado pelo menos R$ 1,3 milhão, e Bretas vê indícios de que tenha sido feita com recursos de propina.

"Há fortes indícios de que a reforma da residência de Maristela Temer ocorreu com a utilização de numerário ilícito proveniente de propina, em tese, recebida diretamente na Argeplan por coronel Lima e Maria Rita, em nome de Temer", disse Bretas.

A reforma da casa de Maristela Temer já vinha sendo apurada em outros inquéritos relacionados ao ex-presidente. As investigações que levaram Temer à cadeia concluíram que as obras foram conduzidas por Maria Fratezi, mulher do coronel Lima. Os dois também foram presos.

Lima é dono da Argeplan e da PDA Projetos e Direção Arquitetônica LTDA. As suspeitas são de que as empresas eram utilizadas por Lima como parte do esquema de recebimento de propina que seria, posteriormente, redirecionada ao grupo comandado por Michel Temer.

Em depoimento à Polícia Federal, Maristela Temer disse que a reforma de sua casa custou R$ 700 mil, mas as investigações concluíram que a obra, situada no bairro Alto de Pinheiros, em São Paulo, custou quase o dobro.

Para chegar a esse valor, os investigadores colheram depoimentos e documentos relacionados à obra como notas fiscais. De acordo com as investigações, o valor foi pago em espécie, a pedido de Maria Rita.

O despacho de Bretas traz trechos de trocas de mensagens entre Maristela Temer e Maria Rita que indicam que Michel Temer tinha conhecimento sobre o andamento e os custos da obra.

Para Bretas, o pagamento de propina na forma de uma obra seria uma maneira de "escamotear" parte da propina recebida por Temer.

Como funcionava o esquema

De acordo com as investigações, Temer era líder de uma organização criminosa que contava com integrantes do MDB como o ex-ministro Moreira Franco, que também foi preso hoje.

O esquema de recebimento de propina da quadrilha supostamente liderada pelo ex-presidente tinha pelo menos dois ramos.

Um focado em receber propina das obras da Eletronuclear e um outro focado em receber propinas pagas pela empreiteira Construbase.

O braço do esquema junto à Eletronuclear funcionava da seguinte maneira: um consórcio de empresas venceu uma concorrência internacional para realizar obras na usina de Angra 3. O consórcio era liderado pela empresa finlandesa AF Consult. A empresa subcontratou, então, duas empresas: a Engevix e a AF Consult do Brasil. A AF Consult do Brasil, por sua vez, tinha como sócia a Argeplan, do coronel Lima.

As investigações mostram que a AF Consult do Brasil recebeu pelo menos R$ 10,8 milhões pelo contrato.

Segundo Bretas, é "bastante plausível" que o valor pago à AF Consult do Brasil foi direcionado para o pagamento de vantagens indevidas provavelmente para Michel Temer e Coronel Lima".

O outro ramo do esquema utilizava uma empresa ligada ao coronel Lima: a PDA Projetos e Direção Arquitetônica LTDA.

Segundo as investigações, a PDA recebeu pelo menos R$ 17 milhões em contratos firmados com a empreiteira Construbase.

Em seu despacho, Bretas diz que há fortes indícios de que a PDA seja uma empresa de fachada.

Outro lado

Logo após a prisão de Michel Temer (MDB) na manhã de hoje pela Operação Lava Jato, um dos advogados do ex-presidente afirmou ao UOL que pretende entrar na Justiça com um pedido de habeas corpus para tentar libertar seu cliente. Ele disse que pretende fazer isso assim que conseguir ter acesso às acusações que levaram Temer a prisão.

"Pretendo entrar com um habeas corpus, mas ainda não tive acesso ao processo. Ele acabou de ser preso", disse o advogado Brian Prado.