Transferência de Eduardo Cunha ao Rio ainda depende de MP e juíza; entenda

A defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha ainda espera uma decisão da 2ª VEP (Vara de Execuções Penais) de Curitiba para comemorar a transferência dele para uma unidade prisional do Rio de Janeiro.

Apesar da manifestação favorável do Judiciário fluminense, o ex-parlamentar pode sofrer um revés. Fontes ouvidas pela reportagem do UOL apontam que o Ministério Público Estadual pode se manifestar contrariamente, atendo-se a uma decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba ainda de 2017, quando o então juiz Sergio Moro negou por duas vezes a transferência, alegando que Cunha poderia usar a influência política para novos crimes.

A juíza responsável pelo caso, Luciani Maronezi, está de licença médica e só volta na próxima semana, segundo informou a 2ª VEP de Curitiba na tarde de hoje. É ela quem vai determinar se Eduardo Cunha virá ao Rio, quando e como. A expectativa é que a definição leve de uma semana a dez dias, no aguardo justamente de uma manifestação do Ministério Público.

"A defesa informa que ainda não existe qualquer determinação para a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha. Houve apenas resposta da Justiça Estadual do Rio de Janeiro esclarecendo que não se opõe ao pedido feito. Por fim, a defesa aguarda decisão da Justiça Estadual do Paraná e, ao final, a concessão da transferência para o Rio de Janeiro por ser medida de justiça", explicou Rafael Guedes de Castro, advogado do ex-deputado federal.

No mês de abril, a magistrada Luciani Maronezi consultou a Justiça do Rio de Janeiro para saber se havia vaga disponível para Cunha em seu estado natal. O artigo 103 da Lei de Execução Penal orienta que o detento deve ficar em uma unidade próxima ao seu meio social e familiar, argumento usado pela defesa do ex-deputado federal no pedido.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a consulta foi enviada ao titular da Vara de Execuções Penais, Rafael Estrela, que deu parecer favorável pela transferência.

Caso isso efetivamente ocorra, Cunha pode ser o novo colega de penitenciária do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB).

Fontes da Seap (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) consultadas pelo jornal O Globo dizem que ele deve ficar na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, localizada no Complexo de Gericinó, na zona oeste da capital carioca. A Seap ainda não confirmou oficialmente o fato.

Condenado na operação Lava Jato a 14 anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão divisas, Eduardo Cunha cumpre pena no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, desde 2016 outubro de 2016. Na última semana, passou a dividir cela com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que voltou a ser preso.