Crítica por STF 'pactar' com Bolsonaro não representa todos juízes, diz AMB

Ao contrário do que defendeu a Associação de Juízes Federais (Ajufe), o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, disse hoje que o pacto federativo anunciado entre os três poderes esta semana é comum e não fere a independência do Judiciário.

AO UOL, Oliveira classificou a nota divulgada pela Ajufe, com críticas ao ato do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de precipitada e infeliz.

Enquanto a Ajufe é integrada por cerca de 2 mil juízes federais, a AMB é composta por 14 mil juízes estaduais, federais, trabalhistas e juízes militares.

"Em hipótese alguma, a possibilidade de firmar um pacto gera a imparcialidade do presidente do Supremo", disse Oliveira.

Fernando Mendes, presidente da Ajufe, havia manifestado em nota preocupação com o pacto, "especialmente com a concordância do presidente do Supremo à Reforma da Previdência" e disse que tais pactos cabem apenas aos atores políticos dos Poderes Executivo e Legislativo.

Para o presidente da AMB, a Ajufe falou por ela e não pela magistratura brasileira. Ele argumentou que pactos republicanos já existiram em outros governos.

"O ex-presidente Michel Temer chegou a propor um pacto com a Carmen Lúcia e ela disse que o supremo estava aberto", afirmou Oliveira.

Para ele, o fato de anunciar que vai ser firmado um pacto não gera constrangimento para Corte, nem fere a sua independência.

"Nós da AMB defendemos uma reforma, mas não nesses termos em que ela foi proposta. Não é à toa que a associação apresentou pelo menos cinco emendas independentes questionando vários pontos. O pacto republicano defende propostas genéricas e, se o Supremo tiver que apreciar qualquer uma dessas questões, vai apreciar com a independência de sempre", disse.

Além disso, defenderam que pactos republicanos geram avanços para o País e que o presidente não determina o voto dos outros dez ministros.

Surpresa

Nos bastidores, pessoas próximas à presidência do Supremo disseram que Toffoli não foi informado pela Ajufe sobre a publicação da nota, que foi recebida com desconforto.

A reforma não é unanimidade entre os ministros do STF. Um integrante da Corte disse reservadamente ao UOL que a Previdência não é o maior problema econômico enfrentado pelo País e citou como exemplo o alto índice de desemprego.