Sergio Moro revoga 69 portarias de gestões anteriores e uma de sua autoria

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, revogou 70 portarias da pasta, 69 editadas em anos anteriores e uma assinada por ele mesmo em janeiro deste ano. Os atos anulados estão listados no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

A lista contempla portarias publicadas desde 1970 e que tratam de assuntos diversos. Entre as mais recentes, há o cancelamento de uma normativa sobre que instituía um núcleo de proteção à mulher no âmbito do Ministério da Justiça, uma que compunha o comitê editorial de uma revista jurídica e outra que regulamentava a estrutura do Ministério.

A portaria da autoria de Moro que foi revogada criava grupo de trabalho para examinar e formular sugestões para proposta do Banco Central que regula a prevenção contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. Pelo ato, o grupo teria 30 dias para entregar as sugestões.

Procurado, o ministério informou, por meio de sua assessoria, que os atos normativos revogados "estavam em desuso por se referirem a unidades que já não existem mais ou temas que não fazem mais parte das competências do Ministério da Justiça e Segurança Pública". Disse ainda que a medida "segue a linha de desburocratização dada pela Presidência da República".

(com Estadão Conteúdo)