PT apresenta ações contra Bolsonaro por casos de Ancine e Mais Médicos

O PT anunciou hoje a apresentação de duas ações judiciais contra "as ilegalidades, o arbítrio e o preconceito" do presidente Jair Bolsonaro. As iniciativas têm como foto casos envolvendo a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e o programa Mais Médicos.

"Em notícia-crime à Procuradoria-Geral da República, o partido denuncia os crimes de incentivo à homofobia e prática de censura, nos vetos à seleção de filmes para apoio da Ancine. E em interpelação criminal perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o PT exige que Bolsonaro explique a falsa acusação de que o Mais Médicos teria sido usado pelo partido para 'fazer guerrilha' no país", comunicou o partido em comunicado.

A notícia-crime enviada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, diz respeito à transmissão feita por Bolsonaro em 15 de agosto nas redes sociais, na qual afirma ter vetado o apoio da Ancine à produção de filmes que tratam da temática LGBT antes mesmo que a obra passasse por exame técnico-administrativo.

O PT afirma que o presidente da República, além de violar a lei de incentivos à produção cultura e de praticar censura prévia, faz declarações ofensivas e incita o preconceito contra pessoas LGBT.

Mais Médicos

Ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o PT cobra explicações sobre declarações de Jair Bolsonaro contra o partido, em referência ao programa Mais Médicos, em entrevista realizada no dia 16 de agosto.

Na ocasião, o presidente afirmou que o programa era uma iniciativa para criar grupos de guerrilha no Brasil. "O PT botou no Brasil cerca de 10 mil fantasiados de médicos aqui dentro, em locais pobres, para fazer células de guerrilhas e doutrinação. Tanto é que, quando eu cheguei, eles foram embora porque eu ia pegá-los", disse. Questionado a respeito de provas, o presidente despistou: "Precisa ter prova disso daí? Você acha que está escrito isso aí em algum lugar?".

"Trata-se dos mesmos médicos e do mesmo programa elogiado pela Organização Mundial de Saúde que Bolsonaro combateu, por ignorância, má-fé e perseguição ideológica, em prejuízo de milhões de brasileiros pobres", respondeu o PT em comunicado.

Segundo a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente da sigla, "Jair Bolsonaro conspurca os poderes de seu cargo para afrontar a Constituição, a lei e os direitos das pessoas, além de promover a mentira, o ódio e a perseguição política".

"Ele não tem noção do que seja governar numa democracia, aliás: ele quer destruir deliberadamente o sistema democrático, mas seus crimes não podem ficar impunes e ele deve explicações ao país e à Justiça", acrescentou Gleisi.