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TSE manda intimar operadoras após WhatsApp admitir disparos em massa

18.set.2019 - Celulares conectados a computador fazem envio de mensagens de WhatsApp em massa com a ajuda de robôs  - Reprodução
18.set.2019 - Celulares conectados a computador fazem envio de mensagens de WhatsApp em massa com a ajuda de robôs Imagem: Reprodução

Eduardo Militão e Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

10/10/2019 19h53Atualizada em 05/05/2020 03h12

Resumo da notícia

  • TSE apura suspeita de disparo em massa na campanha de Bolsonaro
  • Nesta semana, o Whatsapp admitiu uso maciço de mensagens nas eleições brasileiras
  • Esse tipo de envio é vetado pelo TSE

O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Jorge Mussi, mandou hoje intimar operadoras telefônicas depois que o WhatsApp admitiu que houve disparos em massa de fake news nas eleições de 2018.

Elas deverão informar, em até três dias após receberem o ofício, quais eram as linhas telefônicas registradas em nome de quatro empresas suspeitas de fazerem envios de mensagem em massa a favor da campanha de Jair Bolsonaro (PSL)

O pedido deverá ser encaminhado a Vivo, Claro, TIM, Oi, Nextel, Algar, Sercomtel, MVNOMobile, Virtual Network Operator's, Porto Seguro, Datora e Terapar, que precisarão listar as linhas em nome de:

  • Quick Mobile
  • Yacows
  • Croc Services
  • SMS Market Soluções Inteligentes

Também deverão ser informadas as linhas telefônicas em nome de donos de todas as empresas, com exceção da Quick Mobile.

A decisão do TSE não explica o motivo dessa diferenciação.

Em outro processo semelhante, de março, o dono da Quick Mobile, Peterson Rosa Quirino, também havia sido excluído da investigação sob a alegação de não ter sido localizado pelos oficiais de Justiça.

A decisão foi tomada em uma ação contra a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) que estava prestes a ser julgada. Mas, agora, novas provas serão solicitadas e não há data para julgamento. O TSE veda o uso de ferramentas de automatização, como programas de disparo de mensagens em massa.

No último mês, análise de uma amostra de linhas telefônicas com robôs usados em disparos de fake news mostrou que 80% desses números continuavam ativos.

Fatos novos

Mussi disse que não poderiam ser ignorados os fatos novos. "Isso [a admissão de que houve disparos em massa] é um fato importantíssimo", disse ele ao UOL na noite de hoje. "Não adianta você, em nome da celeridade, não buscar a verdade real e a prova."

O corregedor quer saber os números ligados a essas quatro empresas no período entre o registro das chapas eleitorais, em 14 de agosto de 2018, e o segundo turno das eleições, realizado em 28 de outubro do mesmo ano.

"A gente está na busca da verdade real e é um fato novo", afirmou o ministro ao UOL, sobre o Whatsapp ter afirmado que houve envio massivo de informações falsas durante a última campanha presidencial no Brasil.

Linhas telefônicas adquiridas no exterior ou em nome de terceiros não seriam identificadas pelo pedido do TSE.

Mussi vai deixar o cargo de corregedor do TSE dia 23 e será substituído por Og Fernandes.

Denúncias de disparos foram feitas antes das eleições

Ainda no ano passado, antes do segundo turno, a Folha mostrou que empresas contratavam firmas de disparos de mensagens em massa em favor da campanha de Jair Bolsonaro (PSL).

Reportagem do UOL mostrou que o PT também contratou sistemas de disparo em massa.

O WhatsApp afirmou ter eliminado pelo menos 1,5 milhão de contas ligadas a brasileiros por causa de boatos e abusos após a disputa do ano passado

Errata: este conteúdo foi atualizado
o 2º turno da campanha eleitoral foi em 28 de outubro, e não 28 de agosto de 2019, como havia sido informado no texto. A informação foi corrigida