MPF denuncia presidente da OAB por calúnia contra Moro

O Ministério Público Federal denunciou ontem o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, por crime de calúnia em fala dirigida a Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública.

O MPF pediu também que Santa Cruz seja afastado cautelarmente da presidência do Conselho Federal da OAB.

Segundo a denúncia, o presidente da OAB teria dito que Moro "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas". A declaração foi publicada em nota da coluna da jornalista Mônica Bérgamo, na Folha.

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Em nota, o MPF pontuou que Felipe Santa Cruz teve "intenção de acusar, de forma clara e consciente, o ministro da Justiça de formação de quadrilha, (...) com o agravante de tal acusação ter sido direcionada a funcionário público e em razão de suas funções".

A denúncia é o primeiro passo de uma eventual ação penal. Felipe Santa Cruz ainda não é réu. O processo só começa se a denúncia do MPF for aceita (recebida) pela Justiça Federal. Uma vez recebida a denúncia, o acusado se torna réu e é iniciado um processo com direito a contraditório (manifestação da defesa do acusado). A pena pelo crime de calúnia é de seis meses a dois anos de detenção, além de multa.

Outro lado

Em nota, o advogado do presidente da OAB, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a denúncia é um atentado à liberdade de expressão.

Segundo nota divulgada pelo advogado, ele pedirá a abertura de uma investigação contra o procurador da República Wellington Divino de Oliveira, autor da acusação, por abuso de autoridade ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Militante político

"O atual presidente [da OAB] utiliza o manto de uma das principais instituições do Estado Democrático Brasileiro para agir como militante político", concluiu o procurador.

Segundo o MPF, o afastamento de Felipe Santa Cruz da presidência do Conselho Federal da OAB é necessário pois o advogado usa a instituição para emitir opiniões pessoais.

O MPF cita como exemplo desse tipo de conduta o pedido feito por ele para ingressar como assistente no processo da Operação Spoofing não tem "amparo legal" e visa "interferir no andamento das investigações".