Senado votará à distância decreto de calamidade pública
O Senado marcou para amanhã, às 11h, a votação do decreto de calamidade pública. A medida solicitada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi aprovada ontem na Câmara. Depois que for aprovado no Senado, o governo fica autorizado a flexibilizar o uso do orçamento e a não cumprir a meta fiscal, que prevê rombo de R$ 124,1 bilhões, este ano.
O texto votado na Câmara foi construído em conjunto com os senadores, o que deve facilitar a aprovação da medida. O decreto prevê validade até 31 de dezembro deste ano.
A Secretaria-geral da Mesa do Senado informou que a votação será feita remotamente. Assim como o Senado, a Câmara também criou um sistema de votação online para evitar a presença física e aglomeração de parlamentares e assessores em plenário.
Na Câmara, ontem, o texto foi aprovado de maneira simbólica com a presença de líderes partidários em plenário. O texto foi aprovado por todas as bancadas.
O projeto institui uma comissão mista no Congresso Nacional, composta por seis deputados e seis senadores, para acompanhar a execução do orçamento da União nas ações referentes ao combate à covid-19.
"A comissão realizará, mensalmente, reunião com o Ministério da Economia, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (covid-19)", informa o texto.
Davi com novo coronavírus
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi diagnosticado com o novo coronavírus, ontem. Segundo assessoria de imprensa do senador, ele fez uma tomografia no hospital Sírio Libanês de Brasília, ficou em observação, e recebeu alta na manhã de hoje. Ele permanecerá em casa, em isolamento, segundo a nota.
Além de Davi, o senador Nelson Trad (PSD-MS), que esteve na comitiva de Bolsonaro nos Estados Unidos, também está com o novo coronavírus.
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