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Witzel quer aval para suspender voos e ônibus de estados com corona para RJ

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) - Marcello Chello/CJPress/Estadão Conteúdo
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) Imagem: Marcello Chello/CJPress/Estadão Conteúdo

Gabriel Sabóia

Do UOL, no Rio

19/03/2020 20h02Atualizada em 19/03/2020 21h55

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), solicitou às agências nacionais de Transporte Terrestre e de Aviação Civil a suspensão da chegada ao RJ de voos e veículos vindos de estados onde forem confirmadas contaminações pelo coronavírus. Em edição extra do Diário Oficial, publicada na noite de hoje, ele pede aval às agências reguladoras federais para que a medida tenha efeito a partir de sábado (21) e dure por 15 dias.

Em seu decreto, o governador cita os seguintes estados que passariam a sofrer restrições de aterrissagem e chegada por via terrestre ao Rio: "São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Distrito Federal e demais estados em que a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada". A validação da medida, no entanto, depende de autorização da ANTT e da Anac.

As operações de cargas aéreas vindas de outros estados não devem sofrer alterações. Na manhã de hoje, o Rio confirmou suas duas primeiras mortes pela covid-19.

Witzel também veda a atracação de embarcações no Rio vindas de países e estados em que o coronavírus tenha sido confirmado. A medida também depende de validação da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o governador disse: "Como bom magistrado que fui, minha determinação estará sujeita a ratificação pelas agências federais, sob pena da omissão resultar na responsabilização direta do Governo Federal e agentes da União. Vamos monitorar quem entrar e depois comunicar o Ministério Público".

Hoje mais cedo, antes da intenção de Witzel se tornar pública, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, disse que o ministério é contrário à limitação do fluxo de pessoas entre os estados e que a ideia "não tem sentido", já que a tendência é que ocorra a circulação do vírus em todos os estados e nas grandes capitais.

Gabbardo fez a afirmação ao ser questionado, durante entrevista a jornalistas, se o Ministério da Saúde estuda o fechamento da divisa entre Rio e São Paulo. Segundo ele, não há nenhuma justificativa para tomar a medida hoje.

"Há uma tendência de que nos próximos dias todos os estados brasileiros, todas as grandes cidades, as capitais, terão transmissão comunitária. Não teria sentido neste momento fazer qualquer tipo de restrição a que as pessoas possam se movimentar dentro do país, não há nenhuma justificativa para isso. Neste momento, o Ministério da Saúde não concorda com essas recomendações de fechamento de fronteiras entre os estados", afirmou o secretário.

Acesso à praias também fica proibido

O transporte de passageiros em carros de aplicativos também passa a ter restrições a partir de sábado. Os motoristas desses veículos só poderão circular entre a capital e municípios da região metropolitana.

O funcionamento de shopping centers, centros comerciais, academias de ginástica, bares e restaurantes também será proibido. Atividades coletivas culturais, além de sessões de teatro e cinema, ficam impedidas por 15 dias. Hospitais e clínicas e laboratórios, porém, seguirão funcionando normalmente.

As praias de todo o estado também serão monitoradas para impedir o acesso de banhistas e aglomerações de pessoas. Rios, lagoas e piscinas públicas também não são recomendados ao banho.

Pessoas que descumprirem normas serão fotografadas

Witzel também estipula que as forças de segurança do estado ficarão responsáveis por monitorar o cumprimento dos decretos. "Sendo certo que para tal fim, poderão fotografar e filmar todos aqueles que descumprirem as medidas previstas no presente artigo".

Ficam suspensas também as férias já agendadas de policiais, bombeiros, profissionais da Defesa Civil e agentes penitenciários.

Em relação às possíveis penalidades sofridas por aqueles que descumprirem os termos do decreto, o governador diz que "será instaurado procedimento investigatório para apurar a ocorrência de crime e infração administrativa", conclui.

Política