Coronavírus faz CPI das Fakenews estudar 52 quebras de sigilo à distância

Por causa da pandemia do coronavírus, a CPI mista das Fakenews estuda votar, remotamente, 52 requerimentos de quebras de sigilo de empresas e usuários de telefone nas próximas semanas. O objetivo é tentar identificar o financiamento ilegal de propaganda nas eleições de 2018 e a autoria dos maiores disparadores de mensagens em massa de WhatsApp na campanha, como revelou o UOL em janeiro.

O presidente da comissão, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), afirma que a medida contornaria problemas no andamento das investigações. A CPI é marcada por muitos depoimentos e pouca obtenção e análise de materiais inéditos para se chegar a autores de crimes. A comissão não se reúne há duas semanas.

"Estão em pauta 52 requerimentos para várias quebras", explicou Coronel à reportagem. "Com essa suspensão, vamos reavaliar como colocar para deliberar e ver tecnicamente e juridicamente da possibilidade de votar remotamente, como serão com as matérias sobre a crise do vírus", continuou. "O quórum físico será o maior problema nesses dias."

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"Temos comissões suspensas, funcionários que estão no grupo de risco da doença trabalhando em casa", conta a relatora da CPI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

Eu mesma, em função dos meus 64 anos, estou impedida de comparecer de forma presencial as sessões da Câmara, então isto tem um peso absolutamente real, pois temos responsabilidade enquanto parlamentares e cidadãos que somos de nem colocar outras pessoas em risco e nem nos colocarmos em risco."
Lídice da Mata, relatora da CPI

Com governistas fragilizados, quebras de sigilo ficam facilitadas

Se a votação for resolvida como quer Coronel, a aprovação das quebras de sigilo deve ser facilitada. Isso porque a base aliada do governo ficou fragilizada, aponta o deputado governista Eder Mauro (PSD-PA). "Ficou praticamente só eu para definir essa pauta pró-governo", contou ao UOL.

Se for confirmado financiamento ilegal de empresas, parte dos dados do WhatsApp em poder da CPI pode levar a questionamento sobre um possível caixa 2 na campanha do presidente Jair Bolsonaro.

O PSL, que era a sigla do presidente, retomou o comando da legenda na Câmara, que antes estava com o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Parlamentares fieis ao bolsonarismo foram retirados da CPI.

Com a mudança da composição do PSL, tudo o que estava atrasado deve ser votado"
Humberto Costa (PT-PE), senador

Descobrir autores de disparos é o mais importante, diz senador

Entre as quebras de sigilo mais importantes para os parlamentares está aquela que diz quem são os verdadeiros donos das 24 linhas telefônicas que mais dispararam mensagens em massa de WhatsApp nas eleições. Apesar de serem telefones estrangeiros, atuavam de dentro do Brasil, revelou o UOL.

A quebra dos sigilos da real identidade dos disparadores "é mais importante ainda", avalia Costa. "Nós vamos identificar responsabilidades", completa.

A relatora da CPI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), é a autora desse requerimento de quebra de sigilos. "É importante elucidar como funcionou o esquema de disparo em massa durante a eleição de 2018, até para que isto não se repita", justificou.

Outra quebra de sigilo promissora, segundo assessores ouvidos pela reportagem, é a que pode, de maneira mais profunda, revelar quem eram os reais controladores da conta de Facebook "Bolsofeios", administrada a partir de um correio eletrônico ligado a um dos filhos do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Ângelo Coronel destaca a quebra de sigilo bancário de empresas suspeitas de receberem financiamento ilegal para fazerem disparos em massa de mensagens, como Croc Services, SMS Marketing, Yacows e Quick Mobile. "O requerimento da Yacows, Kiplix... e dos respectivos sócios são os mais importantes, porque eles se negaram a fornecer a quebra", avaliou o presidente da CPI.

"A importância é tentar ver se há conexão entre esses nomes e os grupos já identificados como integrantes dessas milícias digitais. Se não, identificar se são laranjas. Ou ainda se são pessoas que tiveram seus dados usados de maneira fraudulenta para prática de algum crime por estes grupos. Precisamos saber de quem são pra sabermos as conexões."

Ninguém fez financiamento ilegal, diz aliado do presidente

Todas as empresas negam irregularidades. E Eder Mauro, aliado de Jair Bolsonaro na CPI, afirmou que tudo o que a comissão acumulou até agora mostra apenas financiamento legítimo de campanhas. "Tudo o que foi apresentado até agora pelas empresas foram financiamentos feitos de forma legal, tanto por um lado como pelo outro", contou. "Por enquanto, só tem coisas feitas de forma legal."

Ele também defende que se analise o conteúdo das mensagens em favor do PT. "Não é só a questão do disparo, mas o conteúdo." "

E se [Fernando] Haddad [ex-candidato do PT que disputou o segundo turno contra Bolsonaro] fez disparo com algum deputado para denegrir imagem de alguma pessoa? Só vamos saber se as pessoas responsáveis estiverem lá."
Eder Mauro (PSD-PA), deputado

A CPI já recolheu assinaturas suficientes para ser prorrogada. Só falta o requerimento ser lido pela Presidência do Congresso.