MPF processa governo federal por discursos de Bolsonaro contra isolamento

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação na Justiça Federal em Belém (PA) contra o governo por causa dos discursos do presidente Jair Bolsonaro contra o isolamento social no combate à pandemia do novo coronavírus. O órgão quer que a administração federal "se abstenha de emitir discursos e informações falsas que enfraqueçam" as medidas tomadas para evitar a propagação da covid-19.

Na ação, os 20 procuradores que assinam a peça dizem que "a União, por meio de seu representante máximo, o presidente da República, não pode expor a risco o direito à saúde das pessoas, expor toda a sociedade a risco, recomendando a retomada das atividades cotidianas, a reabertura dos comércios, etc, diante da pandeia da covid-19, contrariando todas as evidências científicas que apontam em sentido contrário".

O Ministério Público Federal afirma que as contradições do governo federal acontecem com orientações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, "sendo desmentidas pela Presidência da República quase diariamente", e que isso cria "um clima de insegurança sanitária que pode provocar milhares de mortes", segundo nota publicada nesta segunda-feira (6).

Os procuradores dizem na ação que os problemas podem ser corrigidos pela publicação nos canais oficiais dos órgãos do governo e na conta de Jair Bolsonaro no Twitter, "de orientações e indicações sobre a necessidade imprescindível de isolamento social, enfatizando-se as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e referendadas pelos órgãos técnicos do Ministério da Saúde".

O MPF enumerou 12 ocasiões em que o presidente minimizou a gravidade da pandemia do coronavírus ou falou contra o isolamento social. A também lembra a campanha lançada pelo governo federal com o lema "O Brasil não pode parar", apontando que a presidência "intencionalmente ou não" replicou a campanha "Milano non si ferma" ("Milão não para", em italiano), local que mais concentra mortes na Itália por covid-19.

Além disso, os procuradores também dizem que pelo menos 16 cidades do Pará foram vítimas dos "efeitos perversos" dos discursos de Bolsonaro, citando a ocorrência de carreatas que demandaram ação policial.

"O episódio mais emblemático de toda a celeuma gerada em torno da necessidade de isolamento social e do incentivo dado pelas informações contraditórias prestadas pela União, através da presidência da República, foi a divulgação nas redes sociais, no dia 30/03/2020, de um vídeo de ameaças realizadas pelo Deputado Federal Éder Mauro ao Delegado-Geral de Polícia do Estado do Pará, o que demonstra o clima de incerteza e insegurança gerado pela ausência de informações uníssonas da União", disse o MPF na ação.