Coronavírus: Toffoli volta a defender sessões virtuais no STF pós-pandemia

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou a defender sessões virtuais mesmo após a pandemia de coronavírus — para seguir as orientações de distanciamento virtual, o STF está promovendo desde o meio de abril audiências por videoconferência.

"Vivemos essa situação específica de pandemia e distanciamento social que nos impôs isso [sessões virtuais], sei que alguns defendem a permanência apenas para este período, mas a humanidade caminha para um mundo digital e é inevitável que a Justiça termine nessa situação", afirmou.

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O presidente do STF continuou: "São varias as medidas que viemos tomando [durante a pandemia] e que vão ser evidentemente analisadas com mais atenção a respeito da sua manutenção ou não, mas é inegável que elas mantêm a justiça funcionando".

Toffoli disse que "o Brasil é um dos países mais preparados para enfrentar o distanciamento no sistema de Justiça" porque o processo de judicialização eletrônica do país é antigo em relação a outros países, citando a criação do Plenário Virtual do STF, em 2007. "Foi uma sessão percursora mundo afora. a primeira corte constitucional a ter julgamento virtual", disse.

Toffoli defendeu, inclusive, que é mais fácil para um ministro se concentrar numa sustentação oral em casa do que no plenário.

"A partir de 8 de maio entram em vigor os votos dos ministros na íntegra no site do Supremo, as sustentações orais também poderão ser enviadas de modo eletrônico e ficarão no sistema. Antes de registrar o voto, os ministros obrigatoriamente terão que passar pela sustentação oral. E é mais fácil se concentrar em casa do que no plenário físico, que é um ambiente que gera maior dispersão", disse o ministro, em debate promovido pela AASP.

O ministro citou que, desde meados de março, quando Supremo passou a dar prioridade ao julgamento de casos relacionados à pandemia de coronavírus, já foram contabilizados 1.200 processos só nesta instância.