Toffoli diz que país não pode parar, mas defende isolamento social

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, defendeu hoje a importância do isolamento social para que a curva do crescimento das infecções pelo novo coronavírus seja achatada, dizendo ser necessário seguir as recomendações técnicas do Ministério da Saúde sobre o tema.

Em sua avaliação, no entanto, o país "não pode parar", ressaltando a necessidade de que as atividades consideradas essenciais, como abastecimento, farmácias e supermercados, continuem funcionando.

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Ele citou especificamente a reclamação feita por caminhoneiros, responsáveis pelo abastecimento no país, sobre restaurantes fechados nas estradas.

"Temos que ter como premissa maior — e tenho dito isso nas videoconferências que tenho feito, com empresários, trabalhadores, especialistas na área de saúde, de economia — que o país não pode parar. Isso não quer dizer ser contra o isolamento, mas você tem que ter abastecimento, produção agrícola, medicamento chegando na farmácia, farmácia aberta, mercado aberto. Para isso você tem que ter transporte de pessoas", afirmou o ministro em seminário online do site Jota.

"Para além do sistema de saúde e até para o sistema de saúde funcionar precisamos ter o sistema do funcionamento essencial da sociedade", acrescentou ele, pedindo que haja bom senso.

Toffoli admitiu que a questão da economia é "fundamental" e defendeu a necessidade de se pensar em soluções, mas disse que nesse momento é essencial seguir as orientações técnicas de isolamento para que não haja uma sobrecarga no sistema de saúde.

"Temos que pensar nessa saída diagonal, estabelecer protocolos do que pode funcionar, de quem pode voltar a trabalhar, de quem pode voltar a escola", destacou.

O presidente do STF pregou ainda que o momento é de união e minimizou eventuais conflitos entre as autoridades, classificando-os como a ponta do iceberg. "Existe coordenação, existe diálogo. Grande parte do iceberg que não aparece está funcionando", assegurou.

'Coronavoucher'

Durante o seminário, o ministro falou ainda sobre o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores sem carteira assinada, que ficou conhecido como "coronavoucher".

Questionado sobre a segurança jurídica do Executivo para esse pagamento, Toffoli afirmou que os órgãos de controle precisam ter sensibilidade devido à "excepcionalidade do momento" e avaliar as denúncias que eventualmente forem apresentadas, punindo casos em que houver má-fé.

"Não podemos criar um sistema que para o Estado de suas atividades e que deixa qualquer gestor temerário de agir", defendeu.