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Frente ao coronavírus, STF terá sessões por videoconferência pela 1ª vez

Sessões acontecerão dias 15 e 16 de abril - STF
Sessões acontecerão dias 15 e 16 de abril Imagem: STF

Do UOL, em São Paulo

31/03/2020 18h34

Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá sessões plenárias inteiramente por videoconferência. A iniciativa, anunciada hoje, faz parte dos planos da corte para conter o contágio do novo coronavírus.

As sessões acontecerão nos dias 15 e 16 de abril, após convocação assinada ontem pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, em atendimento a uma resolução que tenta reduzir a circulação de pessoas no tribunal.

Para viabilizar essa nova modalidade de julgamento, o STF disponibilizou uma ferramenta aos ministros que permitirá a transmissão de vídeo por computador. Além disso, o Tribunal também garantirá participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, nas sessões.

"No início da gestão, pedimos à TI do Supremo que preparasse a possibilidade de sessões por videoconferência, porque, independente do coronavírus, nós sabemos que cada vez mais viveremos em ambientes virtuais. Isso é natural", explicou Toffoli.

Advogados, procuradores e defensores de partes envolvidas em julgamentos que queiram fazer sustentações orais deverão se inscrever por meio de formulário eletrônico disponível no site do STF até 48 antes do dia da sessão. Depois disso, a Assessoria do Plenário encaminhará orientações. Os julgamentos poderão ser acompanhados pelo YouTube e pela TV Justiça.

A pauta dos dias em questão priorizará justamente ações que dizem respeito ao enfrentamento da pandemia. Entre elas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6342, que dispõe sobre a MP 927, referente a medidas trabalhistas para enfrento do estado de calamidade pública; e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 56, que discute a criação de um programa de renda mínima emergencial.

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