MPF vai à Justiça para que União e SP divulguem dados sobre covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União e o estado de São Paulo promovam, em caráter de urgência, a transparência dos dados referentes ao novo coronavírus e a seu enfrentamento.

Os gestores devem prestar informações sobre estoque e aquisição de testes rápidos, insumos e equipamentos médicos para o combate à doença, além de apresentar cronogramas e os critérios de distribuição.

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O MPF solicitou que o Ministério da Saúde (MS) informe e atualize diariamente os dados sobre contratos de compra de materiais e esclareça os critérios para a distribuição entre os estados.

"A falta de parâmetros na divisão dos insumos chama a atenção em registros de recentes envios de testes rápidos e respiradores. Mesmo sendo o epicentro da pandemia no país, e o estado com a maior população, São Paulo recebeu proporção menor de testes e nenhum respirador. Dos 451.432 testes, foram enviados 118.264 para o Rio de Janeiro, e apenas 69.208 para São Paulo", diz a nota divulgada pelo MPF.

O MPF requer ainda a participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na definição das medidas federais de combate à pandemia, com inclusão das recomendações do conselho nos boletins epidemiológicos.

O MPF também solicitou que sejam apresentados dados sobre a testagem da população e sobre o estoque de testes e o planejamento de aquisição ou produção após os governos federal e de São Paulo noticiarem a intenção de reabrir a economia.

O MPF pediu que a União e o governo de São Paulo respondam ao pedido em 72 horas e que, em no máximo 10 dias, atualizem as informações em seus sites. "A falta de transparência das informações prejudica a tomada de decisão na formulação de políticas públicas e distorce o entendimento da real gravidade da situação por parte dos cidadãos", afirma a nota.

Governo de SP se manifesta

Em nota, o estado de São Paulo afirmou que "tomará as medidas cabíveis assim que for citado pela Justiça, pois tem lidado com a máxima transparência com relação à pandemia da covid-19".

"Foi criado um site específico sobre o tema em janeiro, muito antes da primeira confirmação de caso da doença no Estado. O site (http://saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/) divulga estatísticas diárias com relação à doença, atualizadas todos dias da semana - úteis, finais de semana e feriados -, além de informações sobre as taxas de isolamento social no estado. Conta ainda com Guia de Prevenção, Q&A, cartazes, vídeos e áudios educativos, decretos do Governo do Estado referentes às medidas relacionadas ao funcionamento de serviços público e privados, entre outras informações", diz o comunicado.

"Normas técnicas, boletins e informações também são disponibilizados na página da Secretaria da Saúde (www.saude.sp.gov.br ), com conteúdos produzidos pela CCD (Coordenadoria de Controle de Doenças) e CVE (Centro de Vigilância Epidemiológica)", acrescenta o governo paulista, que ainda citou a realização de entrevistas coletivas com a presença do governador João Doria e de outras autoridades ligadas ao combate contra o coronavírus.