Procuradoria do DF recebe denúncia contra presidente da Fundação Palmares

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, pediu na noite de ontem que a PR/DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) analisasse uma suposta ordem do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, para retirada de informações do site oficial da instituição.

O documento destaca que a Fundação Palmares integra a administração indireta da União e que tem entre seus objetivos "promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira".

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"Não é a primeira conduta institucional da entidade e de seu presidente a denotar a intenção de negar a relevância de figuras historicamente associadas ao papel essencial da população negra na construção e no desenvolvimento da sociedade brasileira", afirmou Carlos Alberto Vilhena, em ofício enviado ao procurador dos Direitos do Cidadão.

O documento alerta que qualquer ato de representantes da Fundação Palmares que indique fuga ou contrariedade às finalidades da entidade deve ser analisado pelos poderes constituídos. "Têm-se, ao menos em tese, práticas incompatíveis com as finalidades institucionais para as quais se destina a entidade", avaliou Carlos Alberto Vilhena.

Entenda o caso

O documento cita reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada na última segunda-feira (15), que revela que a Fundação Palmares tirou do ar site com "artigos sobre a vida de homens e mulheres negras, entre eles a de Zumbi dos Palmares".

De acordo com o jornal, "sumiram os artigos sobre Zumbi dos Palmares, os abolicionistas Luís Gama e André Rebouças, a escritora Carolina de Jesus e muitos outros homens e mulheres negras de projeção na história. Também desapareceram artigos sobre personalidades negras de destaque no esporte do país."

Outro detalhe citado pelo veículo foi o fato que, em 13 de maio, com o pretexto de celebrar o aniversário da Lei Áurea, de 1888, Sergio Camargo publicou, no site da Fundação, artigos que põem em dúvida a figura de Zumbi dos Palmares, símbolo da luta negra contra a escravidão e, por isso, razão da designação do primeiro espaço institucional criado para enfrentar o racismo estrutural da sociedade brasileira.

O procurador Carlos Alberto Vilhena explicou que "não se trata, portanto, de promoção de debates visando à eventual revisão da biografia de algumas figuras históricas, mas, sim, de práticas sistemáticas e unilaterais previamente direcionadas a desmerecer a importância de tais personagens, sem qualquer análise aprofundada e, tampouco, oportunidade de que se defendam as respectivas reputações."