Cármen Lúcia é eleita ministra substituta e será única mulher no TSE

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia foi eleita na tarde de hoje para ocupar uma vaga de ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), última instância da Justiça Eleitoral no país.

Cármen Lúcia será a única mulher entre os sete ministros titulares e sete substitutos. Os ministros substitutos atuam em caso de ausência de algum dos titulares.

A eleição foi feita durante sessão do STF na tarde de hoje.

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Tradicionalmente, a eleição é apenas uma formalidade pois as indicações às vagas no TSE são feitas em um sistema de rodízio, onde a preferência é do ministro há mais tempo no STF que nunca ocupou uma vaga na corte eleitoral. Quando todos já exerceram mandatos no TSE, a fila prossegue pelo que está há mais tempo fora da Justiça Eleitoral.

Essa será a segunda passagem de Cármen Lúcia pelo TSE. A ministra ingressou na corte eleitoral em 2008, de início como substituta, e chegou a presidir o TSE entre abril de 2012 e novembro de 2013.

Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir a Justiça Eleitoral. A segunda foi a ministra Rosa Weber, que comandou o TSE entre agosto de 2018 e maio deste ano.

A ministra Cármen Lúcia vai ocupar a vaga de substituto que foi de Alexandre de Moraes, também de origem no STF, que tomou posse como titular do TSE no início do mês.

Atualmente o TSE é presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, que também integra o STF.

O TSE é integrado por sete ministros titulares: três ministros do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois ministros com origem na advocacia. O número de ministros substitutos é o mesmo dos titulares, assim como seu órgão de origem.

Os ministros têm um mandato de dois anos e podem ser reconduzidos para um segundo período de igual duração.

Hoje, pelo STF, são titulares no TSE os ministros Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello são substitutos nas vagas do STF.

Pelo STJ, os titulares são os ministros Og Fernandes e Luis Felipe Salomão, e os substitutos, Mauro Campbell e Benedito Gonçalves.

Entre os advogados, os ministros titulares são Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos, e os substitutos, Carlos Mário Velloso Filho e Carlos Bastide Horbach.