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Ao menos 4 empresas são suspeitas de conluio em venda de testes rápidos

Dono da firma diz que sequer participou de licitação e suspeita de falsificação -
Dono da firma diz que sequer participou de licitação e suspeita de falsificação

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

02/07/2020 19h50Atualizada em 02/07/2020 19h51

Pelo menos quatro empresas são suspeitas de um conluio para vender testes rápidos de detecção de coronavírus para o governo do Distrito Federal. A Operação Falso Negativo, do Ministério Público do Distrito Federal, fez hoje buscas em oito unidades da federação. Entre os alvos estão as empresas MSMED, Leads Medical, Belcher e Bueno Diniz Incorporadora, segundo a reportagem apurou.

Segundo o Ministério Público do Distrito Federal, "existem fortes indícios de superfaturamento na aquisição dos insumos e ainda evidências de que marcas adquiridas seriam imprestáveis para a detecção eficiente da covid-19 ou de baixa qualidade nessa detecção".

Uma das empresas alvo vende o produto por meio de rede social. Em sua página no Instagram, a Belcher Farmacêutica aceita pedidos mínimos de uma caixa com 25 unidades para exames, que ficariam prontos em dez minutos.

Um dos investigadores disse à reportagem que suspeita que a Belcher — que não vendeu testes para o governo do Distrito Federal —- atuou fazendo propostas de cobertura para os outros concorrentes. São lances em licitação feitos para perder a fim de um outro parceiro comercial ganhar a disputa. Sem licitação, a Belcher possui R$ 5 milhões em contrato com a gestão do DF, mas para venda de máscaras.

As buscas ocorreram na sede da empresa em Maringá (PR) e nos endereços residenciais e empresariais de um sócio, Daniel Moleirinho. Ele afirmou ao UOL que não houve nenhuma apreensão porque procuravam relação dele com a MSMED, mas nada foi encontrado. O empresário diz que não conhece a MSMED e seus representantes.

Moleirinho negou qualquer possibilidade de fazer propostas de cobertura para concorrentes. Ele disse que isso seria impossível porque sua empresa nem sequer participou de disputas para a venda de testes. O empresário levanta a hipótese de falsificação de documentos da empresa.

"Nossa equipe checou toda a caixa de emails para verificar porque não participamos desse processo licitatório de testes", afirmou. "Existe possibilidade muito grande de ter sido falsificada algum modelo de cotação", avaliou.

O UOL não conseguiu localizar os representantes da MSMED, Leads e Bueno Diniz. Os esclarecimentos serão publicados se forem recebidos.

Na propaganda em redes sociais, a Belcher oferece o teste rápido chamado "Acro Rapid Test". O pedido mínimo é de uma caixa com 25 unidades e poder ser feito por meio de um telefone celular. O resultado sairia em dez minutos. "Proteja quem você ama", diz a publicidade. Essa venda pela internet não é proibida.

Segundo Moleirinho, os testes são comercializados apenas para clientes privados e têm o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Belcher tem R$ 5 milhões empenhados para receber do governo do Distrito Federal pela compra de máscaras cirúrgicas descartáveis sem licitação, segundo o portal de transparência local. Os valores foram de R$ 1,95 por máscara. Nada foi pago ainda. "Foi por dispensa de licitação, sim, mas foi feita a tomada de preços de fornecedores de máscaras descartáveis", acrescentou Moleirinho.

O empresário disse que seus advogados ainda não conseguiram cópia da decisão da 5ª Vara Criminal de Brasília, que autorizou as buscas.

Nós acreditamos no Brasil e nas instituições para enfrentamento da pandemia de coronavírus. Estou surpreso de a empresa ter sido arrolada nesse processo investigatório"
Daniel Moleirinho, dono da Belcher

Operação cumpriu 74 buscas Brasil afora

Os agentes da Polícia Civil do Distrito Federal e do Ministério Público de vários estados cumpriram 74 mandados de busca em Brasília e em mais sete estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Goiás e Santa Catarina.

O subsecretário de Saúde do DF, Iohan Andrade, que assina algumas das compras sem licitação, foi um dos alvos. Ele é quem assina a dispensa de concorrência na compra de máscaras da Belcher, por exemplo. Moleirinho disse que não conhece Iohan.

As dispensas de licitação de todo o GDF somam R$ 73 milhões. O superfaturamento seria de R$ 30 milhões, segundo os investigadores.

Ibaneis diz confiar na absolvição de servidores

Em nota, o Palácio do Buriti, disse que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), "confia plenamente no processo de compras de insumos e medicamentos para enfrentamento da covid-19". "Estou inclusive reforçando a fiscalização de todos os procedimentos na Secretaria de Saúde!", completou o governador, por meio da nota

"Ibaneis Rocha disse ainda que tem 'convicção de que os servidores serão inocentados quando os fatos forem apurados'", prossegue o texto.

"Tivemos muitos problemas nas compras, principalmente de testes, que em determinado momento chegaram a um preço absurdo e é por isso que eles estão falando em superfaturamento. Mas até prova em contrário eu vou estar do lado desses servidores, aguardando as apurações, porque sei que eles terão todo direto a defesa."

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