Salles exonerou fiscais do Ibama após reclamação de Bolsonaro, diz MPF

O MPF (Ministério Público Federal) afirma que Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, interferiu nas estruturas de fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pressionar sua equipe por conta da destruição de maquinário usado por grileiros na Amazônia.

O grupo de 12 procuradores da República pediu em caráter de urgência à Justiça Federal do Distrito Federal o afastamento de Salles do cargo e sua condenação por improbidade administrativa. A interferência no Ibama é um dos fatos mencionados pelo MPF para atestar ações irregulares do ministro.

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Os procuradores reproduzem um print de uma mensagem no celular de Bolsonaro, exibida por ele a repórteres durante a crise sobre a suposta interferência na Polícia Federal.

Na mensagem, de 22 de abril, o ex-ministro Sergio Moro (Justiça) nega que a Força Nacional tenha se envolvido na destruição de maquinário apreendido pelo Ibama nas terras indígenas Apyterewa, Trincheira Bacajá e Kayapó —-todas ficam na região da Volta Grande do Xingu, no sul do Pará. As ações de fiscalização ocorreram entre os dias 4 e 16 de abril, segundo o MPF.

A ação de combate foi objeto de uma reportagem da TV Globo, o que teria desagradado Bolsonaro. No mesmo dia da reclamação de Bolsonaro, Salles exonerou um dos responsáveis pela ação —Rene Luiz de Oliveira do cargo de coordenador-geral de Fiscalização do Ibama. O ministro já havia demitido Olivaldi Azevedo, diretor de Proteção Ambiental do órgão, em 13 de abril. Já em 29 de abril foi a vez de Hugo Ferreira Netto Loss, coordenador de Operações de Fiscalização.

A ação civil pública afirma que Salles exonerou os servidores do Ibama para atender às reclamações feitas por Bolsonaro.

A irresignação da Presidência motivou que o requerido, Ministro do Meio Ambiente, efetivamente exonerasse toda a cadeia de servidores responsável, no Ibama, pelo planejamento de atividades de fiscalização

Trecho de ação civil pública do MPF

Eles argumentam ainda que a cronologia dos fatos deixa claro o intuito de interferir no Ibama para prejudicar as ações de fiscalização contra desmatadores.

"O encadeamento temporal dos eventos - que inclui as ações de comando e controle com destruição de maquinário, sua publicização em rede nacional, a exoneração dos agentes públicos encarregados do planejamento e execução das ações e o inconformismo do Presidente, confirmando posição que ele já havia externado anteriormente - comprovam bem tal circunstância."

Ainda de acordo com o MPF, ao agir contra a destruição de maquinário usado por grileiros e garimpeiros ilegais nas terras indígenas, Salles favoreceu "infratores ambientais criminosos", prejudicando povos tradicionais da Amazônia e todo o conjunto da população brasileira —que tem na biodiversidade amazônica um patrimônio.

Para os procuradores, a exoneração dos três servidores foi ato doloso "contrário ao interesse público".

Em nota divulgada na noite de ontem, Ricardo Salles acusou os membros do MPF de agirem "com evidente viés político-ideológico" e de usar denúncias já rejeitadas pela Justiça em outras ações.

"A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal. As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes", defendeu-se o ministro.

Procurada pelo UOL, a Presidência da República ainda não se manifestou sobre o conteúdo da ação do MP.