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STF: 'Ceticismo' e 'egoísmo' atrapalham discussão sobre clima, diz Barroso

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão da 1ª turma do STF, em 11/02/2020 - Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão da 1ª turma do STF, em 11/02/2020 Imagem: Nelson Jr./SCO/STF

Felipe Amorim e Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

21/09/2020 10h07Atualizada em 21/09/2020 10h16

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), apontou o 'ceticismo' de parte da sociedade e o 'egoismo' da geração atual como fatores que dificultam o debate e a adoção de medidas contra o aquecimento global.

Barroso fez a afirmação na abertura da audiência pública que vai debater a aplicação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima).

Em processo apresentado ao STF, os partidos PSB, PSOL, PT e Rede acusam o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de ter paralisado a aplicação de recursos do fundo desde o início de seu governo, em 2019. Barroso é o relator da ação.

"Há na minha visão dois problemas que afetam as soluções que eu considero necessárias e às vezes urgentes para os problemas ambientais, especialmente os que estão associados às mudanças climática", disse o ministro.

"Em primeiro lugar, uma mistura de ceticismo com desconhecimento, apesar de a grande maioria dos cientistas afirmarem peremptoriamente que esse é um grande problema e que ele vem se agravando", afirmou Barroso.

"A segunda posição que dificulta um pouco o enfrentamento a essa matéria é que o impacto ambiental que se produz hoje, sobretudo em termos de emissões e de desmatamento, só vai produzir efeitos reais e negativos sobre a vida das pessoas daqui a 25 anos, às vezes 50 anos, portanto daqui a uma ou duas gerações, o que leva um certo egoísmo inato na condição humana a adiar soluções que são urgentes porque no fundo elas não afetarão diretamente os nossos contemporâneos", concluiu o ministro.

Debate no Supremo

O debate no STF sobre o Fundo Clima foi convocado por Barroso, que é relator do processo.

Está prevista a participação de ministros do governo Bolsonaro, ambientalistas e cientistas.

As exposições no Supremo vão se estender até esta terça-feira (22), quando o presidente Bolsonaro fará sua fala na abertura da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).

O Brasil se tornou foco da atenção internacional por causa do avanço das queimadas no Pantanal e do desmatamento na Amazônia.

Os partidos também apresentaram uma segunda ação ao STF na qual questionam a paralisação do Fundo Amazônia, fundo formado por doações de países estrangeiros, destinado a ações de preservação da floresta. Essa ação é relatada pela ministra Rosa Weber, que marcou audiências públicas para outubro.

Ao abrir os debates na audiência de hoje, o ministro Barroso indicou que as duas ações deverão ser julgadas conjuntamente pelo STF. Na decisão que convocou a audiência, Barroso afirmou que o tema exige uma discussão ampla sobre as políticas ambientais do governo.

Entenda o Fundo Clima

A maior parte dos recursos do Fundo é aplicada pelo BNDES, no financiamento de projetos para a redução da emissão de gases do efeito estufa, como a construção de usinas eólicas e outras fontes de energias renováveis.

Nessa modalidade de aplicação, havia ao menos R$ 350 milhões disponíveis em 2019, dinheiro que só foi liberado em agosto deste ano pelo Ministério do Meio Ambiente.

Relatório da Comissão do Meio Ambiente do Senado apontou que um dos motivos da inoperância do Fundo Clima foi a falta da nomeação de seu comitê gestor, a quem cabe definir a destinação dos recursos. O comitê foi dissolvido no início do governo Bolsonaro e só foi renomeado em março deste ano.

Levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União), órgão do governo federal, apontou que no ano passado foram executados apenas 9% dos R$ 8 milhões previstos em uma outra modalidade de aplicação do fundo, voltada a projetos de entes públicos e organizações da sociedade.

A reportagem do UOL procurou o Ministério do Meio Ambiente para comentar o tema debatido no processo, mas não obteve resposta até a publicação desse texto.

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